Aumento nos impostos
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta segunda-feira (19) uma série de aumentos de impostos, que devem incrementar o caixa do governo em R$ 20 bilhões neste ano. O pacote incluiu a volta da Cide (tributo regulador do preço de combustíveis, zerada desde 2012) e aumento de PIS/Cofins sobre a gasolina. Juntos, a alta desses tributos representará uma arrecadação de R$ 12,2 bilhões. A alta nos impostos sobre a gasolina será de 22 centavos sobre o litro, e de 15 centavos para o litro do diesel. O repasse para os preços dependerá de decisão da Petrobras, disse Levy. "Não tenho envolvimento com política de preço da Petrobras", disse. (O Tempo)
Dilma veta correção do IR
A presidente Dilma Rousseff vetou o trecho de uma Medida Provisória que corrigia em 6,5 % a tabela do Imposto de Renda de pessoas físicas. A correção havia sido aprovada em dezembro pelo Congresso, mas o governo queria que o índice fosse menor, de 4,5%. O veto foi publicado na edição desta terça-feira (20) do "Diário Oficial da União". Na justificativa para o veto, a presidente escreveu que a medida traria renúncia fiscal sem apontar os meios de haver compensação. (G1)
Apagão
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou na noite desta segunda-feira, 19, que o apagão que atingiu as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste foi causado por um problema técnico em uma linha de transmissão de Furnas, que faz a ligação Norte-Sul da rede da companhia administrada pelo Grupo Eletrobras. Segundo ele, a falha de um banco de capacitores da linha teria ocasionado uma variação na frequência do sistema interligado, levando ao desligamento de 11 usinas de geração. "O problema na transmissão causou variação de frequência e acionou a proteção dessas usinas. Então o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reduziu a carga para poder recompor a frequência do sistema e assim poder religar as usinas. Todas já foram religadas", disse Braga ao deixar o MME. (Hoje em Dia)
Contratação de vigias
A Prefeitura de Belo Horizonte publicou, no último fim de semana, o novo edital de licitação para a contratação de serviços terceirizados de vigilância armada para as estações de transferência do Move. O texto da concorrência foi publicado na edição de sábado do “Diário Oficial do Município” (DOM), depois de dois adiamentos. Segundo o edital, a empresa que vencer a licitação deverá oferecer vigilância em 45 terminais do Move, no período noturno e com mais de 90 profissionais, com uma jornada de trabalho de 12 horas. (O Tempo)
Hidrelétrica pode ser desligada
Depois de dois anos de volumes muito abaixo da média histórica, a retomada das chuvas no período úmido de outubro a março era a ação estratégica para aliviar os conflitos por uso da água em 2015. Faltou combinar com São Pedro. Diante do agravamento da crise hídrica em Minas Gerais, a Prefeitura de Pirapora, no Norte do estado, pretende entrar com pedido para interromper a geração da Usina Hidrelétrica de Três Marias, no Rio São Francisco. A intenção é garantir o fornecimento ao município no segundo semestre. A discussão sobre o uso das outorgas na região também deve entrar em pauta ao longo do ano, segundo o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), podendo haver restrição na captação por importantes setores da atividade econômica, dos pequenos produtores rurais às indústrias. Um dos segmentos afetados é de produtores e exportadores de frutas do Projeto Jaíba, no Norte de Minas. (Estado de Minas)
Bens bloqueados na Lava-Jato
No mesmo dia em que liberou a movimentação bancária nas contas do presidente da UTC, Ricardo Pessoa, a Justiça Federal do Paraná determinou que fossem mantidos os bloqueios de outros investigados da Operação Lava-Jato. A ordem foi dada ontem em 14 ofícios assinados pela juíza substituta Gabriela Hardt. Em 12 dos documentos protocolizados, Gabriela Hardt determinou que as aplicações financeiras devem permanecer “bloqueadas nos bancos onde estão e, quando chegar o prazo de resgate, devem ser depositadas em uma conta da Justiça”. (Estado de Minas)
Dízimos aos partidos
Oito anos depois de editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e descumprida pela grande parte dos partidos políticos brasileiros, a Resolução 22.585/07 – que proíbe a contribuição partidária dos filiados que ocupam cargos comissionados em órgãos públicos – agora é alvo de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira, a direção nacional do PR protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) alegando que a proibição fere a “autonomia partidária” para definir a estrutura interna, organização e funcionamento. O texto questionado diz que não é permitido aos partidos receberem doações ou contribuições de titulares de cargos comissionados – sem concurso público –, desde que tenham a condição de autoridades. Para o PR, a resolução estaria criando uma “categoria” de filiados. Até hoje não há uma definição de quem se enquadraria no conceito de “autoridades”, o que já levou a posições distintas dentro do próprio TSE ao julgar as contas das legendas. (Estado de Minas)
FMI prevê crescimento de 0,3%
O Fundo Monetário Internacional (FMI) voltou a reduzir as previsões de crescimento para o Brasil em relatório divulgado nesta terça-feira e que traz uma atualização das projeções para a economia mundial. O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve crescer apenas 0,3% em 2015, abaixo do 1,4% previsto em outubro, quando o FMI fez sua reunião anual em Washington. Para 2016, a estimativa foi reduzida de 2,2% para 1,5%. Com exceção dos países exportadores de petróleo, sobretudo Rússia e Nigéria, o Brasil foi o que teve maior corte nas projeções de crescimento em relação ao relatório de outubro. Em 2014, a projeção é que a economia brasileira cresceu apenas 0,1% o menor nível entre os países emergentes que fazem parte do relatório. (Estado de Minas)
Boko Haram
O Conselho de Segurança das Nações Unidas convocou nesta segunda-feira os países centro-africanos a estabelecer planos para a formação de uma força multinacional contra o grupo jihadista nigeriano Boko Haram. Em um comunicado de 13 pontos, o Conselho condena os ataques perpetrados pelo Boko Haram, em particular os que envolvem crianças em ações suicidas, e pede o fim da violência. Nas vésperas de um encontro-chave dos líderes regionais, no Níger, os 15 membros do Conselho urgiram seus vizinhos da Nigéria a elaborar uma estratégia a fim de se enviar uma força multinacional para combater o Boko Haram. Espera-se que o Chad contribua com um contingente importante, junto a Camarões, Níger, Nigéria e Benin. (Estado de Minas)