Os Juizados Especiais foram criados para solucionar os casos mais simples e dar uma prestação jurisdicional rápida. Eles tentam primeiro a conciliação. Se não der certo, a pequena causa vai para a decisão do juiz. Serão discutidos a necessidade de revisão dos Juizados Especiais e o papel das Turmas Recursais.
TV Justiça
Em exibição na TV Justiça o programa Voto Facultativo. Participam do programa o juiz José do Carmo Veiga de Oliveira, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE e o advogado Tarso Duarte de Tassis. Apesar da redução dos eleitores jovens do voto facultativo, o eleitorado nacional geral cresceu 7,8 por cento nos últimos quatro anos. Com a regulamentação do Código eleitoral, qual a opinião da população brasileira em relação aos votos obrigatórios e facultativos? O que garante maior representatividade política da população?
Horários:
TV Assembleia
Canal 11, em Belo Horizonte
Exibição:
Sexta-Feira, às 23:00 horas
Reprises:
Sábado, às 16:20 horas
Domingo, às 19 horas
Segunda-feira, às 08:30 horas
Terça-feira, às 12:20 horas
TV Justiça
Canal 7 - Net,
Canal 117 - Sky,
Canal 901 - Oi TV
Exibição:
Sábado, às 11h30 horas
Reprises:
Terça-Feira, às 09h30
Quarta-feira, às 05h30
TV Comunitária
Canal 6 - Net
Canal 901 – Oi TV
Exibição:
Sábado, às 22h
Reprises:
Domingo, às 15h e às 22h30
Segunda-feira, às 08h e às 15h30
Terça-feira, às 08h e às 15h30
Quarta-feira, às 08h e às 19h30
Quinta-feira, às 10h30, 18h e 23h30
Sexta-feira, às 10h
Sábado, às 10h