A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) lamenta profundamente o falecimento do desembargador Herbert Carneiro, presidente do TJMG. Herbert Carneiro foi presidente da Amagis de 2013 a 2015, destacando-se, tanto na presidência do Tribunal quanto da Associação, como um grande líder da Magistratura.
Sua incansável luta pela Justiça, desde que ingressou no TJMG como atendente judiciário, em 1980, até a Presidência do Tribunal, que assumiu em 2016, ficará marcada na história como exemplo a ser seguido.
Da mesma maneira, ficará registrada para sempre sua atuação no associativismo desde que começou a atuar como diretor da Amagis até chegar à Presidência da Associação, firmando-se como um dos grandes líderes da Magistratura. Herbert Carneiro foi um corajoso e obstinado defensor dos magistrados. Além disso, era um humanista, defensor da cidadania plena e das causas sociais.
Aos familiares e amigos, nossas condolências.
Presidente da Amagis
Desembargador Maurício Soares
Amagis
À frente da Amagis entre os anos de 2013 a 2015, o desembargador Herbert Carneiro protagonizou conquistas fundamentais na defesa da Magistratura e para o avanço do Judiciário mineiro. Desde o primeiro dia ao último de sua gestão, assumiu, com apoio de toda a diretoria que conduziu a Associação ao seu lado, a defesa intransigente dos Magistrados e suas garantias e deixou como seus principais legados a coerência, a transparência, o diálogo e a dedicação ininterrupta.
Em seu discurso de posse na Amagis, Herbert Carneiro destacou o sentido de união na Magistratura como o principal pilar para a construção de novas conquistas. "Aqui, não serei juiz ou desembargador, quero ser, e serei, o presidente de todos, o presidente da defesa intransigente dos direitos, da independência, da segurança e também da saúde dos magistrados", afirmou à época.
Entre os muitos avanços conquistados durante a gestão de Herbert Carneiro, estão a aprovação da LODJ em tempo recorde na Assembleia Legislativa de Minas Gerais: 90 dias; o assento para a Amagis no Órgão Especial do TJMG, com direito a voz; a transmissão, ao vivo, pela intranet das sessões do Órgão a todos os magistrados associados; a democratização do Poder Judiciário e a implantação do sistema audiovisual que permitia a gravação das audiências, garantindo mais celeridade aos processos; implantação da Frente Parlamentar pelo Aperfeiçoamento da Justiça na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com o objetivo de sistematizar, racionalizar e agilizar a votação de projetos de interesse da Justiça; a criação do Fundo Especial do Judiciário, permitindo investimento na melhoria da prestação jurisdicional, condições de trabalho e segurança nos fóruns.
Ainda na gestão de Herbert Carneiro, foi criada pela Amagis a Comissão para Estudos da Lei de Execução Penal. Um Congresso para debater a exploração mineral foi realizado em Belo Horizonte com a participação de magistrados de todo o Estado.
O saldo de sua gestão foi a valorização da Magistratura mineira e o fortalecimento e união da classe. Todo o esforço e o empenho do desembagador levaram a Amagis a obter ainda mais reconhecimento estadual e nacional como importante e fundamental braço político na defesa não só da Magistratura, mas de todo o Poder Judiciário.
“Temos a convicção de que dedicamos cada minuto à construção possível do Judiciário e da Magistratura que sonhamos e queremos”, disse ele Herbert Carneiro ao fim de sua presidência na Amagis.
Trajetória
Natural de Conceição do Mato Dentro (MG), Herbert Carneiro assumiu a presidência do TJMG no dia 1º de julho de 2016. Era desembargador do TJMG desde o dia 30 de abril de 2009. Formado em Direito pela PUC Minas em 1985. Ingressou no TJMG no dia 19 de fevereiro de 1980, como atendente judiciário.
Em 1989, foi nomeado assessor judiciário das 1ª Vice-Presidência e Presidência do Tribunal, onde atuou até março de 1992. Em abril deste mesmo ano, ingressou na Magistratura mineira, tendo atuado nas Comarcas de Almenara e Caratinga, onde exerceu também as funções de juiz Eleitoral e juiz da Infância e Juventude. Em dezembro de 1998 foi promovido, por merecimento, para Belo Horizonte, onde exerceu a função de juiz-diretor do Juizado Especial Criminal da Capital, até 29 maio de 2002.
Em 2001, passou a exercer a função de juiz-diretor do Juizado Especial Cível da Capital até 29 de maio de 2002. Foi juiz da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte e juiz membro da Turma Recursal Criminal do Juizado Especial de Belo Horizonte. Foi presidente da Amagis de 2013 a 2015.