O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, esteve, na tarde desta sexta-feira, 14, na Comarca de Abre Campo, para promover um ato de desagravo ao juiz Maurício Simões Coelho Júnior, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca, que estava sendo vítima de manifestações hostis e impróprias, feitas em rede social por um advogado.
O desembargador Maurício Soares leu uma nota de apoio ao magistrado, repudiando as agressões e afirmando que a Amagis está ao lado do colega, prestando todo apoio e solidariedade para as medidas que o juiz Maurício Simões quiser tomar.
“Agressões dessa natureza depõem contra o próprio autor, por ignorar as mínimas regras da convivência civilizada e os princípios do Estado Democrático de Direito, que todos, sem exceção, devem respeitar, principalmente, aqueles que têm por missão profissional defender e legitimar”, diz a nota.
Além dos juízes da cidade de Abre Campo, o ato foi acompanhado por magistrados das comarcas de Rio Casca, Alvinópolis e Miraí, representantes da OAB-MG, Defensoria Pública, Ministério Público e servidores da comarca.
A juíza Ludmila Lins Grilo, da Comarca de Miraí, leu também uma nota escrita pela juíza Beatriz Auxiliadora Machado, da Comarca de Unaí, defendendo o colega e repudiando as ofensas feitas ao juiz Maurício Simões (leia a nota na íntegra abaixo).
A advogada Santusa Oliveira, representante a OAB-MG da região, também leu uma nota destacando que magistrado e advogado são duas peças de extrema importância na defesa dos direitos da sociedade, onde se espera de suas partes uma atuação correta, visando as garantias dos cidadãos.
A promotora de justiça Gislaine Schuman disse que é uma honra trabalhar com o juiz Maurício Simões, um profissional imparcial e que não foram justas as acusações feitas a ele. O defensor público Gustavo Teles lembrou que todos nós vivemos em um embate, com posições divergentes, mas que devem ser somente colocadas na esfera jurídica e não na pessoal.
Falando em nome dos servidores da comarca, a servidora Simone Salgado se disse solidária ao magistrado e que as acusações são descabidas e desnecessárias.
Leia a nota da Amagis:
Amagis repudia agressões ao Juiz Maurício Simões Coelho Júnior
A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) contesta, veementemente, manifestações hostis e impróprias, feitas em rede social por um advogado, contra a correta atuação do juiz Maurício Simões Coelho Júnior, da Comarca de Abre Campo.
O magistrado é exemplo de profissional dedicado e cumpridor da Constituição e das leis. Não há em sua trajetória profissional, quaisquer atos que desabonem sua conduta ou que sejam motivo de reparo pelo Tribunal de Justiça de Minas, Corregedoria de Justiça ou Conselho Nacional de Justiça.
Agressões dessa natureza depõem contra o próprio autor, por ignorar as mínimas regras da convivência civilizada e os princípios do Estado Democrático de Direito, que todos, sem exceção, devem respeitar, principalmente, aqueles que têm, por missão profissional, defender e legitimar.
Confiamos e respeitamos a Constituição, as leis e o devido processo legal, que permitem aos insatisfeitos com as decisões judiciais o direito à defesa e de recorrer a outras instâncias.
Criticar e atacar a honra de um magistrado por razões exclusivamente pessoais é agredir as instituições que ambos, agressor e vítima, representam e incentivar a desordem pública e o desrespeito.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2016
Desembargador Maurício Soares
Presidente da Amagis
Leia a nota da Juíza Beatriz Auxiliadora Rezende Machado
Nota de Desagravo
Na última semana, veio a público declaração de ilustre advogado, imputando ao membro da magistratura mineira, Dr. Maurício Simões Coelho Jr., desonrosa atuação por ser contrária a seus interesses.
O caso, embora não isolado na prática de ataques pessoais contra juízes, reclama resposta e reflexão, pois reforça ideia contrária ao Direito.
Processos existem em razão de litígios, mas os profissionais que neles atuam não o fazem em posição de inimizade, e sim no exercício das funções próprias de seus ofícios.
Acreditamos que a dignidade dá ao ser humano liberdade para contemplar suas vocações. E, vocacionados ao desempenho da jurisdição, dedicamos nossa vida a um trabalho que exige infindável estudo, extensas jornadas laborativas, e não raro nos expõe a riscos decorrentes da profissão. Logo, não necessariamente são suportados por outras categorias profissionais.
Juízes, promotores, advogados, defensores, policiais, servidores, somos todos sujeitos importantes nos processos e na vida, e existimos porque há o que ser feito por cada um de nós.
Proteger a dignidade profissional significa honrar o que lhe compete, e rebaixar um indivíduo não é maneira de elevar o outro.
Prestamos solidariedade ao honrado colega e reafirmamos nossa convicção de que, em lugar das divisões e antagonismos pregados no texto ora combatido, o que este país precisa é do ‘nós’: todos juntos, exercendo com responsabilidade e respeito o que nos propusemos a fazer.
Abre Campo/MG, 14 de outubro de 2016
Juíza Beatriz Auxiliadora Rezende Machado