Em solenidade realizada no auditório do TJMG, Unidade Raja, na noite desta quarta-feira, 24, foi feita a abertura do I Congresso Mineiro sobre exploração Minerária, evento realizado pela Amagis.
A abertura foi feita pelo presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt, que parabenizou o presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, e o vice-presidente Sociocultural-Esportivo da Associação, desembargador Tiago Pinto, pela realização do evento, segundo ele, uma iniciativa elogiável.
Para o presidente do Tribunal, o Congresso é de extrema relevância e essencial para se encontrar saídas sustentáveis para os problemas ambientais, do ponto de vista humano, social e econômico. “O atual sistema de modelo econômico no País é excludente, gera violência e criminalidade. Construir novos modelos para o aproveitamento dos recursos minerais e para o desenvolvimento econômico é uma exigência que não pode ser mais desconsiderada. Juntos, podemos encontrar alternativas que tragam mais paz, bem-estar e esperança”, afirmou o desembargador Pedro Bitencourt.
O presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, falou sobre a importância de se debater o tema, em função da crescente demanda judicial envolvendo a questão minerária e seus reflexos econômicos, sociais e ambientais em Minas, aliada à premente necessidade de aperfeiçoamento das inúmeras atividades do Judiciário.
“No mundo complexo e dinâmico em que vivemos, com destaque para o sistema de Justiça, o aprimoramento e a formação continuada são instrumentos indispensáveis para enfrentar os conflitos e apresentar soluções justas e adequadas para a sociedade”, afirmou o presidente da Amagis.
Ainda em seu discurso, Herbert Carneiro destacou que a atividade minerária está presente em mais de 400 municípios mineiros, onde estão localizadas 40 das 100 maiores minas em operação em todo o País. “Diante de tal relevância e magnitude, o objetivo deste congresso é promover o aprofundamento do debate de um tema que, sabidamente, ainda é escasso no campo doutrinário brasileiro, além de permitir o encontro e a troca de experiências entre magistrados e outros operadores do direito”, disse o magistrado. Leia aqui o discurso do desembargador Herbert Carneiro na íntegra.
Presente no evento, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, afirmou que a realização do Congresso é essencial e despertou dois sentimentos. “O primeiro deles é a alegria, por ver aberta essa discussão nesta Casa sobre a organização competente da Amagis e com a participação do Ministério Público, Defensoria e entidades que representam as empresas que participam do mundo minerário. Em segundo lugar, o sentimento de esperança, por ver a harmonia que temos conseguido entre os poderes públicos e a parceria também com setor privado, o que cria o ambiente necessário para promovermos essa discussão e chegarmos a um bom resultado”, afirmou o governador, desejando êxito e sucesso a todos os participantes e parabenizando a Amagis pela realização do Congresso.
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Adalclever Lopes, vê no congresso um gerador de boas ideias, que podem auxiliar os parlamentares na produção legislativa. “A Amagis inova, buscando discutir os interesses de Minas Gerais para que possamos superar esse momento de crise juntos. Essa iniciativa pioneira conta integralmente com a Assembleia Legislativa. As ideias surgidas a partir das discussões realizadas no evento podem, inclusive, se transformar em legislação”, afirmou o presidente da ALMG.
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz João Ricardo dos Santos Costa, também participou da solenidade de abertura do Congresso. Segundo ele, discutir a exploração mineraria é muito importante porque esse é um tema que envolve toda a sociedade, a economia do País, o mercado internacional e o meio-ambiente. “Os temas que serão debatidos aqui são bastante relevantes e a Amagis está de parabéns por trazer esse assunto para o mundo jurídico para ser discutido em uma grade de debates tão rica e tão importante”, disse o presidente da AMB.
A defensora pública-geral de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio, também frisou a importância do debate. "Parabenizo a Amagis pela iniciativa. Todo o sistema de justiça deve caminhar integrado. Tenho dito que a Defensoria Pública tem como exemplo a atuação na Comarca de Conceição do Mato Dentro, por meio de seus defensores dos Direitos Humanos, e, partindo da experiência dessa comarca, temos compreendido a importância da discussão desse tema. Louvável a iniciativa da Amagis em realizar esse debate, envolvendo todas as instituições", disse a defensora geral.
Também estiveram presentes na solenidade de abertura do Congresso o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adalclever Lopes; o procurador-Geral de Justiça, Carlos Mariani Bittencourt; a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio; o presidente da AMMP, procurador Nedens Ulisses; o presidente da Ajufemg, juiz federal Ricardo Rabelo; o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, Celso Garcia; o vice-presidente da Fiemg e diretor do Ibram, Fernando Coura; o presidente da AngloAmerican, Paulo Castelari; e o vice-presidente sênior Americas da AngloGoldashanti, Helcio Guerra.
Palestra magna
A palestra de abertura foi proferida pelo ex-ministro do Planejamento e da Fazenda Paulo Haddad, que abordou o tema da mineração sob o aspecto do desenvolvimento sustentável com ênfase nos aspectos econômicos. O ex-ministro apresentou um panorama geral da mineração e como a forma de extração dos recursos naturais evoluiu com o tempo. Haddad pontuou que é possível conciliar os benefícios financeiros e sociais vindos da mineração com seu impacto ambiental. E, de acordo com ele, o Judiciário pode ser o condutor desse processo de mediação.
"Há sempre algum mecanismo de negociação, de compensação, que permite a convivência dos ecossistemas com a mineração", afirmou. De acordo com ele, isso é fundamental para as próprias mineradoras, não apenas para que elas consolidem suas imagens diante da sociedade, mas principalmente por que elas vão exportar para países que, muitas vezes, condicionam a compra às boas práticas ambientais e sociais da atividade econômica.
"Precisamos dotar a Justiça de instrumentos de tal forma que ela seja a última instância para se resolver esses problemas da mineração. Nós não podemos continuar nesse estado geral de coisas, resolvendo caso a caso, quem tem mais acesso aos ministérios, ao poder político, quem é do partido que está mandando versus os empreendimentos mineradores. Temos que conciliar o tripé entre crescimento econômico, justiça social e a sustentabilidade ambiental", sugeriu Haddad.
O vídeo com a palestra de Paulo Haddad será disponibilizado no canal da Amagis no YouTube nos próximos dias.
Durante os dias 25 e 26 de junho, especialistas de todo o país vão debater temas envolvendo a questão minerária e seus reflexos econômicos, sociais e ambientais. O objetivo é promover o aperfeiçoamento da Justiça. O evento faz parte das comemorações dos 60 anos da Amagis. As palestras serão realizadas no Othon Palace, em Belo Horizonte.