O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, membros da diretoria e presidentes de associações regionais, entre eles o presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, entregaram aos parlamentares nesta terça-feira (25) nota técnica da AMB contra dispositivo do Projeto de Lei Complementar (PLC) 343/2017, que extingue o fundo de reaparelhamento do Judiciário, cujos recursos são imprescindíveis para a manutenção dos tribunais nos estados. A mobilização da associação na Câmara dos Deputados tem como objetivo evitar prejuízo aos cofres do Judiciário nos Estados.
O documento elaborado pela AMB esclarece sobre a importância do fundo e também a inconstitucionalidade da medida.
Entre os deputados que receberam a nota técnica e conversaram com os magistrados estão Mauro Lopes (PMDB-MG), Baleia Rossi (PMDB-SP), Lincoln Portela (PRB-MG), Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), Renzo Braz (PP-MG), Dimas Fabiano (PP-MG), Antonio Goulart (PSD-SP), Fernando Francishini (SD-PR), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Major Olimpio (SD-SP), Celso Russomano (PRB-SP), Paulo Acki-Abel (PSDB-MG), Capitão Augusto (PR-SP), Jorge Boeira (PP-SC), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), João Campos ((PRB-GO), Felipe Maia (DEM-RN) e Espiridião Amim (PP-SC).
Jayme de Oliveira estava acompanhado dos vice-presidentes de Planejamento Estratégico, Previdência e Assuntos Jurídicos da AMB, Nelson Missias; de Assuntos Legislativos, Jerson Gubert; de Institucional, Renata Gil; de Direitos Humanos, Julianne Marques; do diretor-tesoureiro, Nicola Frascati; do diretor-tesoureiro adjunto, Rafael Sandi; do integrante da Secretaria de Relações Institucionais, João Galhardo; do membro da Secretaria de Prerrogativas, Flávio Moulin; da integrante da Secretaria de Assuntos Institucionais, Maria Rita Garcia; além dos presidentes da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis-MG), Maurício Torres, e da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Antônio Henrique Santos.
Fonte: AMB