Com o objetivo de promover o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, a Amagis promoverá, de 24 a 26 de junho de 2015, o I Congresso Mineiro sobre Exploração Minerária, em Belo Horizonte.
As inscrições estão abertas, no site da Amagis, de 27 a 29 de maio exclusivamente para magistrados; e de 30 de maio a 5 de junho para magistrados e outros profissionais da área jurídica. Estarão disponíveis 300 vagas e a participação no congresso é gratuita.
Visita à Mina de Cuiabá
Será realizada uma visita à Mina de Cuiabá, localizada no município de Sabará, no dia 27 de junho, sábado, pela manhã, como atividade extra. São 50 vagas disponíveis para os 50 primeiros inscritos.
Serviço:
I Congresso Mineiro sobre Exploração Minerária
Datas: Dias 24,25 e 26 de junho de 2015
Locais:TJMG - Unidade Raja Gabáglia (Abertura no dia 24) e Othon Palace (Palestras e oficinas nos dias 25 e 26)
Horários: Dia 24 de junho, às 19h. Dias 25 e 26 de junho, de 9h às 18h
Valor: Gratuito
Número de vagas: 300
Mais informações abaixo ou na Amagis: (31) 3079-3499.
Programação
Abertura:
Dia 24/06/2015, às 19h, no auditório do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Unidade Raja Gabaglia.
Palestrante: Economista Paulo Roberto Haddad – confirmado
Tema: “Mineração e Desenvolvimento Sustentável com Ênfase em Aspectos Econômicos”
Atividades Dia 25/06/2015:
9h - Primeira Palestra
Palestrante: Dr. Octávio Bulcão Nascimento – confirmado
Tema: Marco Regulatório
10h – Coffee-break
10h30 - Segunda Palestra
Palestrante: Dr. Ricardo Eudes Ribeiro Parahyba – Coordenador de Ordenamento Mineral do DNPM – confirmado
Tema: Direito de Pesquisa e Lavra
12h às 14h - Intervalo para almoço
14h30 - Terceira Palestra
Palestrante: Dr. Adriano Drummond Cançado Trindade – confirmado
Tema: Direito de Superfície
15h30 - Coffee break
Oficinas (simultâneas)
16h – Oficina: “Mediação de Conflitos Ambientais”
Convidada: Dra. Andressa de Oliveira Lanchotti – confirmada
16h – Oficina: “Mediação e Direitos Superficiários”
Convidada: Dra. Priscila Ramos Netto Viana – confirmada
16h – Oficina: “Conflitos Sócio-Ambientais na Mineração”
Convidada: Dra. Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção – confirmada
Atividades Dia 26/06/2015:
9h - Primeira Palestra
Palestrante: Dr. Walter Lins Arcoverde – Diretor de Fiscalização Minerária do DNPM - confirmado
Tema: Expansão da Atividade Minerária
10h – Coffee-break
10h30 - Segunda Palestra
Palestrante: Dr. Thiago Rodrigues Cavalcanti – confirmado
Tema: Medidas Compensatórias
12h às 14h - Intervalo para almoço
14h30 - Terceira Palestra
Palestrante: Dr. Denes Martins da Costa Lott – confirmado
Tema: ‘Fechamento de Mina’
15h30 – Coffee-break
Oficinas (simultâneas)
16h – Oficina: “Aspectos Práticos e Técnicos das Ações Resultantes da Atividade Minerária”
Convidado: Dr. William Freire –confirmado
16h – Oficina: “A Responsabilidade Penal das Mineradoras”
Convidado: Des. Herbert José Almeida Carneiro - confirmado
16h – Oficina: “Projeto e exposição sobre o marco regulatório; legislação sobre o tema”
Convidados: Deputado Federal Gabriel Guimarães de Andrade – confirmado
Deputado Federal Leonardo Lemos Barros Quintão - confirmado
16h – Oficina: “Exploração Minerária: Evolução e Perspectivas”
Convidados: Dr. José Mendo –confirmado
Dr. Gerson Ferreira do Rêgo - confirmado
19h - Encerramento - Jantar
O evento, que faz parte das comemorações dos 60 anos da Amagis, terá a participação de especialistas de todo o país, discutindo os reflexos econômicos, ambientais e sociais da mineração em Minas Gerais, em função da crescente demanda judicial envolvendo a questão minerária.
A palestra de abertura, no dia 24 de junho, será proferida pelo economista Paulo Haddad, ex-ministro da Fazenda e Planejamento no Governo Itamar Franco, e acontecerá no auditório do TJMG da avenida Raja Gabáglia.
Nos dias 25 e 26 de junho, o congresso continua no Othon Palace, onde serão realizadas palestras com especialistas como Ricardo Eudes Ribeiro Parahyba, coordenador do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que abordará o “Direito de Pesquisa e Lavra”; o advogado Adriano Drummond Cançado Trindade, que falará sobre o “Direito de Superfície; e o advogado Thiago Rodrigues Cavalcanti, que explicará as “Medidas Compensatórias”.
Oficinas
Além das palestras, que serão realizadas pela manhã e no início da tarde, a partir das 16h haverá oficinas temáticas. No dia 25, serão três oficinas e no dia 26, serão realizadas outras quatro.
A escolha das oficinas será feita no primeiro dia do congresso, no ato do credenciamento. Será possível escolher uma das oficinas da qual o congressista deseja participar a cada dia, pois elas acontecerão simultaneamente. É possível, portanto, participar de apenas uma oficina por dia.
No primeiro dia haverá três oficinas, com vagas para 100 participantes em cada. No segundo dia, serão realizadas quatro oficinas com vagas para 75 participantes em cada.
O objetivo das oficinas é aprofundar o debate com a troca de experiências entre os participantes. Cada uma delas será coordenada por um profissional. O presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, comandará a oficina sobre “A Responsabilidade Penal das Mineradoras”.
Conheça os palestrantes:
Adriano Drummond Cançado Trindade
Advogado. Consultor do escritório Pinheiro Neto Advogados. Formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito e Política dos Recursos Naturais pela Universidade de Dundee (Reino Unido).
Andressa de Oliveira Lanchotti
Promotora de Justiça em Nova Lima (MG). Doutora em Direitos Fundamentais e Liberdades Públicas pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha). Mestr e em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).
Denes Martins da Costa Lott
Formado em Direito pela UFMG e mestre em Sustentabilidade Socioeconômica-Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). Trabalha atualmente na Vale S.A.
Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção
Graduada em Direito pela Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas (Unifenas) e mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito Milton Campos, onde atualmente é professora. Leciona também nos cursos de pós-graduação da UNA.
Gabriel Guimarães
Deputado federal de 2001 a 2015, eleito para segunda legislatura (2015-2019). Presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute o Marco Regulatório da Mineração. Titular da Comissão de Minas e Energia da Câmara. Formou-se em Direito pela D Centro Universitário de Brasília (UniCeub).
Gerson Ferreira do Rêgo
Gerente Geral Jurídico Anglo American Brasil. Advogado formado pela UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em1984. Mestre e Pós Graduado em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho.
Herbert José Almeida Carneiro
Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis). Desembargador do TJMG. Formou-se em Direito pela PUC Minas, em 1985. É mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos.
José Mendo
Consultor. Presidente do Centro de Estudos Avançados em Mineração (Ceamin) e da J. Mendo Consultoria. Engenheiro de Minas formado pela UFMG. Foi diretor, secretário executivo e vice-presidente executivo do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) por cerca de 30 anos.
Leonardo Quintão
Deputado Federal no terceiro. Relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute o Marco Regulatório da Mineração. Foi vereador em Belo Horizonte (2001 e 2003) e Deputado Estadual (2003 a 2007). Possui formação em Economia pela Universidade Central da Flórida (EUA).
Octávio Bulcão Nascimento
Advogado. Diretor jurídico da Vale S.A. Professor da Especialização em Direito Tributário na PUC-SP. Coordenador da Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.
Paulo Haddad
Ex-ministro da Fazenda e do Planejamento no Governo Itamar Franco. Graduado em Economia pela Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG e especialista em Planejamento Econômico pelo Instituto de Estudos Sociais de Haia (Holanda). Foi professor titular da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG e fundador e primeiro diretor do Centro de desenvolvimento e Planejamento Regional da UFMG.
Priscila Ramos Netto Viana
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), especialista em Direito Público e em Direito Ambiental pelo CAD Universidade Gama Filho e professora do curso de Pós-Graduação na Faculdade Milton Campos.
Thiago Rodrigues Cavalcanti
Advogado de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). Professor de pós-graduação da Faculdade Milton Campos, em Belo Horizonte.
Walter Lins Arcoverde
Diretor de Fiscalização Minerária do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Geólogo formando pela Universidade Federal rural do Rio de Janeiro. Mestre em Administração e Política de Recursos Minerais pela Unicamp.
William Freire
Advogado formado pela UFMG. Professor de Direito Minerário e Direito Ambiental Aplicado à Mineração em diversos cursos de pós-graduação e autor de vários livros sobre o tema.