Com objetivo de debater e empreender várias atividades sobre a segurança dos magistrados e dos fóruns, juízes de todo o país participaram, na tarde desta segunda-feira, 24, na sede da Amagis, em Belo Horizonte, da 1ª Reunião da Secretaria de Segurança de Magistrados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Na ocasião, a AMB lançou a Cartilha ”Magistrados seguros: dicas preventivas de segurança” (veja aqui a cartilha), que possui como modelo o manual do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, elaborado pelo desembargador Wanderley Salgado de Paiva, do TJMG, e secretário-adjunto da Secretaria de Segurança de Magistrados da AMB, na época em que participou do Centro de Segurança Institucional (Cesi) do TJMG, que se tornou referência nacional, inclusive para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e especialistas na área.
O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, abriu os trabalhos e disse de sua preocupação com relação à segurança dos magistrados e dos fóruns no Estado de Minas Gerais e que a Amagis já conta com uma Comissão de Segurança dos Magistrados voltada para garantir e estudar medidas neste sentido para todos os magistrados.
Comissão Permanente de Segurança da Amagis:
Presidente
Desembargador José Osvaldo Corrêa Furtado de Mendonça
Vice-presidente
Juiz Eduardo Gomes dos Reis
Membros
Juiz Ronan de Oliveira Rocha
Juiz Wagner de Oliveira Cavalieri
Juíza Andréa Cristina de Miranda Costa
Secretário
José Eduardo Vecchi Prates, coordenador do Departamento Jurídico da Amagis
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro, destacou que é necessário avançar no ponto de vista Legislativo para tratar da segurança dos magistrados e que o TJMG está empenhado em aparelhar as comarcas do Estado com condições de segurança para todos os frequentadores dos fóruns e magistrados, e que em dois anos o Tribunal trabalha para que todas as 296 comarcas do Estado estejam dotadas de todos os equipamentos de segurança necessários.
O presidente da AMB, juiz Jayme de Oliveira, afirmou que esta Cartilha é o primeiro documento da atual administração da AMB que trata da questão da segurança, dedicado para orientação dos magistrados e de suas famílias, com dicas que vão desde a questão da segurança pessoal e deslocamento do magistrado até segurança do imóvel e no telefone, entre outros. Além disso, o presidente da AMB falou da importância de se exigir que todos os Tribunais tenham uma rubrica própria no orçamento exclusiva para a questão da segurança.
O desembargador Wanderley Salgado de Paiva observou que é de fundamental importância incentivar a criação de Departamento de Segurança dos Magistrados, no âmbito de seus estados, por meio de suas respectivas associações, para a realização de convênios com as polícias e com todos os agentes que possam prestar algum tipo de trabalho para dar tranquilidade para que o juiz e as demais autoridades prossigam com o trabalho de forma independente, com isenção e segurança.
O vice-presidente para Assuntos Legislativos da AMB, desembargador Nelson Missias, lembrou que a questão da segurança dos magistrados é uma bandeira antiga da Amagis, que desde a gestão do desembargador Reynaldo Ximenes já vivenciava problema desse tipo, quando ainda não existia uma Comissão de Segurança dos Magistrados na Associação e o CESI, do TJMG.
Após o lançamento da Cartilha os magistrados presentes deram suas sugestões e propostas que serão levadas pela direção da AMB para fazer a pauta de uma política de segurança de magistrados e dos fóruns.
