O presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, o presidente do Centro de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Cesi-TJMG), desembargador José Osvaldo Corrêa Furtado Mendonça (representando do presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt), e o desembargador Antônio Armando dos Anjos participaram, nesta sexta-feira (27), em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, do ato nacional em defesa do Estado de Direito e do sistema de Justiça e em solidariedade ao promotor de justiça Marcus Vinícius Ribeiro Cunha, vítima de um atentado na Comarca de Monte Carmelo, no dia 21 deste mês.
Além de participar deste ato, a Associação realizou, no mesmo dia e hora, manifestações em todas as suas seccionais instaladas em 27 cidades-polo do interior mineiro (veja algumas fotos no fim da matéria). Nas seccionais, os magistrados se reuniram em frente aos fóruns ou nos salões do júri e leram a nota pública da Associação. No dia 22 deste mês, o presidente da Amagis divulgou nota oficial condenando o ataque e comparando-o a um atentado contra o estado de direito. Dois dias depois, a Amagis enviou ofício ao presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt, solicitando providências para reforçar as condições de segurança no Fórum de Monte Carmelo e mutirão para a conclusão de processos criminais.
No ato em Uberlândia, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que não se pode tolerar de forma alguma ameaças e atentados contra agentes públicos e destacou que atos como o realizado nesta sexta-feira são importantes para que não sejam banalizadas ações como a que atingiu o promotor Marcus Vinícius. Janot falou ainda da necessidade de integração entre as instituições no combate ao crime organizado e à corrupção.
Para o presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, tem que haver parceria entre as instituições do sistema de Justiça, e lembrou que é importante que a sociedade tenha a consciência de que, no dia a dia, quando se combate as organizações criminosas e a corrupção, são os operadores do direito promovendo a paz social, enfrentando constantemente situações de risco. “É nesse sentido que acho que esse ato se reveste de cidadania, de civismo, para chamar a atenção não só nossa, mas também da sociedade para esse momento”, e destacou que dotar os agentes da Justiça das condições necessárias para o exercício da sua atividade não é privilégio, é prerrogativa que garante o Estado Democrático de Direito.
O presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Nedens Ulisses, destacou que a atividade do promotor de justiça é uma atividade de risco, independente da área de autuação em que ele se encontra. Ele lembrou ainda que a resposta para esse caso, assim como no assassinato do promotor José Francisco Lins do Rego, só foi possível porque as instituições atuaram de maneira integrada. “Neste momento, estamos aqui para repudiar um ato covarde, mas, acima de tudo, para reafirmar nosso compromisso que vamos continuar no nosso trabalho, na nossa luta”, declarou Ulisses.
O ato público teve caráter nacional e foi organizado pela Amagis, o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, a Associação Mineira do Ministério Público, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, a Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, o Conselho Nacional do Ministério Público e a OAB-MG.
Veja algumas fotos dos atos nas seccionais da Amagis:
Varginha
Teófilo Otoni
São João del Rei
Belo Horizonte
Juiz de Fora
Composição da mesa no ato de Uberlândia
Compuseram a mesa de honra, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot; o procurador-geral de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bitencourtt; o presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Nedens Ulisses Ferreira Vieira; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Herbert Carneiro; o desembargador Antônio Armando dos Anjos; o Secretário de Defesa Social de Minas Gerais, Bernardo Santana; o presidente do Cesi-TJMG, desembargador José Osvaldo Corrêa Furtado Mendonça; o juiz Walner Barbosa, representando o diretor do Foro de Uberlândia, Paulo Naves Resende; o deputado Felipe Attiê, representando o presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes; o prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado; o presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais, Eduardo de Lima Veiga; o presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, Everton Aguiar; a presidente do Conselho Nacional de Ouvidores, Ruth Carvalho; o delegado da Polícia Federal em Uberlândia, Carlos Henrique Costa d´Ângelo; o delegado Eduardo Leal, representando o delegado-chefe do 9º Departamento de PC, Samuel Barreto; o comandante-geral da PMMG, Coronel Marco Antônio Badaró Bianchini; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Coronel Luiz Henrique Gualberto Moreira; e o juiz federal Lincoln Rodrigues. Juízes das regiões do Triângulo Mineiro e do Alto Paranaíba também participaram da mobilização.
Varginha
Na Comarca de Varginha, o ato foi coordenado pelo juiz Antonio Carlos Parreira, secretário do Conselho Deliberativo da Amagis, por delegação da Juíza Beatriz da Silva Takamatsu, diretora da 4ª Seccional da Amagis em Varginha. Falaram o Juiz José Donizeti Franco em nome dos magistrados, o promotor Paulo Henrique Barbosa, em nome da Associação Mineira do Ministério Público, o promotor Mário Antônio Conceição, em nome dos membros do GAECO, o procurador geral do Município Joaquim Mariano da Silva Neto, representando o prefeito e o vice-prefeito municipal, o advogado Rômulo Azevedo Ribeiro, presidente da Câmara de Vereadores de Varginha, o advogado Ubirajara Franco Rodrigues, presidente da subseção local da OAB/MG, o defensor público Márcio Salgado Almeida, coordenador da Defensoria Pública local, e a servidora do Judiciário Ana Maria Caldonazzo de Almeida Magalhães, em nome dos servidores do Judiciário e do Ministério Público. Assinaram nota pública as seguintes autoridades: Antônio Carlos Parreira, Beatriz da Silva Takamatsu, Augusto Moraes Braga, José Mauro Soares Floriano, Tereza Cristina Cota, José Edair de Oliveira (juízes de Varginha); Raissa Figueiredo Monte Raso, Felipe Manzanares Tonon e Aline Modesto (juízes de Três Pontas); Tarcisio Moreira de Souza (juiz de Lavras); Edmundo Lavinas Jardim (juiz de Poços Caldas); Denes Ferreira Mendes (juiz de Campanha); Fabrício Lina Silva (juiz do Trabalho de Varginha), Aloisio Rabelo de Rezende, Eliane Maria Oliveira Claro, Paulo Henrique Barbosa, Igor S. Silva, Daniel Ribeiro Costa, Mário Antônio Conceição, César Antônio de Lima, Artur Foster Giovanini, Estevan Sartoratto, Eric Oliveira (promotores de Varginha, Campanha, Três Pontas, Elói Mendes, Nepomuceno e Três Corações). Ao todo participaram do ato 149 pessoas entre juízes, promotores, advogados, defensores, policiais civis e militares, serventuários da Justiça e do MP, vereadores, o vice-prefeito, procuradores, comandante do Corpo de Bombeiros. Veja aqui a nota pública.
Teófilo Otoni
Na Comarca de Teófilo Otoni, participaram do ato juízes, promotores, defensores públicos, advogados, delegados de polícia, policiais militares, servidores do Judiciário e membros da sociedade civil. Durante o ato houve manifestações do diretor da 10ª Seccional da Amagis, juiz Emerson Chaves Motta; do promotor Lucas Dias Pereira, representando a AMMP; do vereador Northon Neiva, presidente da Câmara Municipal de Teófilo Otoni; do presidente da subseção local da OAB-MG, Reynaldo do Carmo Neves; do comandante da 15ª Região da Polícia Militar e do chefe de Departamento da Polícia Civil em Teófilo Otoni. Veja aqui a nota pública.
São João del Rei
Na Comarca de São João del Rei, o ato foi realizado no salão do tribunal do júri e foi presidido pelo juiz Hélio Martins Costa, diretor da seccional, e pelo juiz Auro Aparecido Maia Andrade, secretário da seccional. Participaram as seguintes autoridades: Armando Barreto Marra, Pedro Parcekian, Ernane Barbosa Neves, João Batista Lopes, Adalberto de Paula Christo Leite, Lauro Henrique Sodré, Felipe Guimarães Amantéa, Adriana Vital do Valle, Bruno Lucena Barbosa, Thiago dos Santos Luz, Antônio Pedro da Silva Melo, Ricardo Bellini, Ronaldo Russo Faria, Rosenil José de Moura, Renata de Oliveira Santos, Juliana Cioglia Dias, Victor Alessandro Agostini e Marcos Cardoso Atalla. Veja aqui a nota pública.