O Órgão Especial do Tribunal Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta quarta-feira, 12, sua primeira sessão na nova sede do Tribunal, na Avenida Afonso Pena, 4.001, em Belo Horizonte.
O presidente em exercício do TJMG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida, abriu a sessão afirmando que a transferência para a nova sede visa melhor atender ao bem comum. Ele citou os ex-presidentes Joaquim Herculano Rodrigues e Pedro Bitencourt Marcondes, o presidente Herbert Carneiro e outros magistrados, como o então 1º vice-presidente e à época presidente em exercício José Tarcísio Almeida Melo, responsáveis pela unificação das unidades jurisdicionais da Segunda Instância em um só local.
O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, participou da sessão e disse que a administração conseguiu prover de instalações dignas e confortáveis à altura da importância do Tribunal mineiro, assegurando mais conforto aos desembargadores, servidores e advogados.
Além da presença do presidente Maurício Soares, da cobertura e transmissão da sessão, ao vivo, pela Assessoria de Comunicação, a Amagis também fez a defesa de magistrados por meio de seu Departamento Jurídico.
Foi aprovada a indicação, formulada pelo desembargador Wagner Wilson, para a juíza Soraya Hassan Baz Láuar compor a Comissão Examinadora do Concurso Público, de Provas e Títulos, para outorga de Delegação de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais, edital nº 01/2017, tendo em vista solicitação de dispensa feita pela juíza Andréa Cristina de Miranda Costa.
Também foram aprovadas a incorporação do Memorial da Ejef à Memória do Judiciário (Mejud) e a criação do Núcleo de Capacitação de Sistemas Informatizados.
Além disso, o Órgão especial autorizou a participação de magistrado em curso de capacitação e aprovou a recomposição de Turmas Recursais dos Juizados Especiais das Comarcas de Araxá e Passos.
Foram ainda aprovadas as permutas entre os juízes Leonardo Antônio Bolina Filgueiras, da vara da Infância e Juventude e Execuções Penais de Betim, e a juíza Simone Torres Pedrosa, 2ª juíza de Direito auxiliar especial de Betim; e entre o juiz Jefferson Saruhashi, da 16ª unidade jurisdicional do Juizado Especial de Belo Horizonte, e a juíza Raquel Bello, da 1ª unidade jurisdicional do Juizado Especial das Relações de Consumo da Capital.
*Com informações complementares do TJMG