O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, esteve reunido na manhã desta quarta-feira, 28, em Brasília, com os deputados das duas maiores bancadas da Câmara dos Deputados - a mineira e a paulista. Também participaram do encontro o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Jayme de Oliveira, e o vice-presidente da AMB, desembargador Nelson Missias de Morais, e outros dirigentes. A reunião aconteceu no gabinete do deputado Fábio Ramalho, 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados.
Os representantes da Magistratura conversaram com os parlamentares sobre a Reforma da Previdência e a questão do rezoneamento eleitoral, que prevê, por meio de resolução do TSE, a extinção de centenas de zonas eleitorais pelo país - mudança sobre a qual a Amagis já se posicionou contrária.
Segundo Maurício Soares, a reunião foi muito produtiva, e foi possível obter o respaldo dos deputados.
“Sensibilizamos os deputados, mostrando dados sobre os prejuízos que serão gerados à população com a extinção das zonas eleitorais e conseguimos o empenho de toda a bancada mineira, colocando-a no protagonismo na luta contra este rezoneamento", afirmou o presidente da Amagis.
A bancada indicou o deputado Paulo Abi-Ackel para redigir um documento conjunto, que será assinado pelos deputados da bancada mineira no Congresso, posicionando-se contra essa proposta, para entregá-lo ao ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Jayme de Oliveira agradeceu pela atenção e deferência com as quais a bancada mineira sempre teve em relação à magistratura, especialmente à AMB e à Amagis. O dirigente alertou aos parlamentares que a extinção de zonas eleitorais, caso aconteça, conforme determinou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), trará sérios danos à sociedade. “Haverá problemas na fiscalização e no julgamento de processos. Há casos em que os eleitores precisarão se deslocar por distâncias que chegam a 200 quilômetros. Em casos mais graves, em estados do Norte, há cidadãos que terão de viajar por três dias para chegar à zona eleitoral mais próxima”, afirmou.
Nelson Missias corroborou a argumentação dos presidentes da AMB e Amagis e afirmou que a extinção de zonas eleitorais é péssima para a sociedade. Ele avaliou que o encontro com a bancada mineira foi fundamental. “Minas Gerais tem um peso muito grande na federação. Os presidentes da AMB e da Amagis foram muito felizes nessa iniciativa, porque é através dessa interlocução, é através desse diálogo que vamos defender os interesses da magistratura e do próprio Judiciário, para o seu aprimoramento. Foi um encontro histórico, onde temas importantes foram debatidos e os parlamentares foram altamente receptivos”.
O anfitrião, Fábio Ramalho, elogiou a iniciativa da AMB e da Amagis-MG em promover a aproximação com o Congresso Nacional. “A AMB é um dos órgãos mais respeitados e nós, parlamentares, temos que ouvir muito a entidade para tomar decisões. Temos que dialogar e trocar ideias sobre qualquer assunto relevante, como a reforma da Previdência. A construção de uma reforma da Previdência depende que você ouça a sociedade e a AMB está nesse âmbito da sociedade como uma das entidades mais respeitadas deste País”.
Para o secretário-geral nacional do PMDB e coordenador da bancada de MG, Mauro Lopes, o entrosamento proporcionado por encontros como este é essencial. “Vejo com bons olhos essa aproximação do Poder Judiciário junto ao Legislativo. Havia um distanciamento no passado e hoje estamos nos aproximando e tendo um relacionamento de alto nível. Com isso, estamos aprendendo muito e, ao mesmo tempo, o Judiciário também está entendendo mais o nosso trabalho de legisladores.”
Pela AMB, estiveram presentes o o diretor presidente da Escola Nacional da Magistratura em exercício (ENM/AMB), Sérgio Ricardo de Souza; a integrante das secretarias de Prerrogativas e de Assuntos Institucionais Maria Rita Manzarra; além do presidente e da vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Oscild de Lima Junior e Vanessa Mateus, respectivamente; dos presidentes da Associação dos Magistrados do Amapá (Amaap), Elayne Cantuária; e da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), Ezequiel Turíbio; do primeiro vice-presidente de Comunicação da Amages, Eliezer Mattos; e do 2º vice-presidente executivo da Amages, Silvio Sperandio.
Da bancada de Minas, também participaram do encontro os deputados Bilac Pinto (PR), Carlos Melles (DEM), Dâmina Pereira (PSL), Domingos Sávio (PSDB), Eros Biondini (PROS), Gabriel Guimarães (PT), Jaime Martins (PSD), Lincoln Portela (PRB), Marcos Montes (PSD), Paulo Abi-Ackel (PSDB), Renzo Braz (PP) e Rodrigo de Castro (PSDB).
