O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) inaugurou hoje, 11 de dezembro, o novo prédio do Fórum da Comarca de Itabira. O evento foi presidido pelo desembargador Álvares Cabral da Silva, que representou o presidente da instituição, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes. O desembargador falou aos presentes sobre a atmosfera positiva e os bons sentimentos que o momento despertava: “Se puxarmos o fio que nos conduziu até aqui, temos a palavra trabalho; puxando mais um pouco, chegamos ao cidadão, e à comunidade de Itabira, que merece todo o nosso esforço”, exaltou o desembargador.
O desembargador Álvares Cabral disse também que não se pode esquecer que o cidadão é o destinatário da prestação jurisdicional. “Ele é a razão da nossa luta de cada dia. É muito bom ter uma nova casa, é sinal de renovação. Podemos, desse modo, buscar mais energia e mais soluções para que os serviços judiciários cumpram sua missão pacificadora”, destacou o magistrado, cumprimentando os presentes e desejando a continuidade de um serviço comprometido com a cidade e a Justiça.
Trabalho aprimorado
Para o juiz diretor do foro, Henrique Mendonça Schvartzman, a inauguração do prédio é uma conquista valiosa para a cidade. “Esta comarca, tão importante em história, riquezas minerais e berço de grandes homens e mulheres, não tinha um verdadeiro lar. Era inquilina, beneficiária, usufrutuária ou simples donatária de antigo prédio, onde, de forma precária, desempenhava um essencial serviço público para a coletividade. Agora, porém, resgatamos a dignidade e temos, pela primeira vez, uma verdadeira casa. Pensada e construída para abrigar a Justiça. Para suportar inovações tecnológicas. Receber, com respeito, pessoas a trabalho ou na busca de um direito”, ressaltou o juiz.
O juiz manifestou o desejo de que o novo fórum se torne referência na resolução de conflitos, mas que, mesmo assim, as partes busquem cada vez mais o consenso e as soluções extrajudiciais. “Desejo que aqui o lesado consiga a reparação, mas que também menos leis sejam descumpridas. Em suma, desejamos uma sociedade melhor e pretendemos realizar nossa parte, com muito empenho e colaboração de todos”, disse o magistrado.
A administradora do fórum, Patrícia Maria Duarte Sá, destacou os benefícios da nova sede e disse que a inauguração do novo edifício foi muito esperada por toda a comunidade forense. “Trabalhávamos em condições difíceis e agora teremos melhores equipamentos, maior conforto e mais espaço para acomodar os processos, equipamentos. Com um ambiente mais amplo, temos também melhores condições para setorizar os serviços, tudo está mais organizado”, comemorou.
Patrícia Duarte disse também ter a esperança de que, com o novo prédio, se torne viável a implantação de novas varas, especialmente agora que a comarca passou a ser de entrância especial. A Portaria 787/2015, publicada em abril de 2015, reconhece a nova classificação da Comarca de Itabira, que abrange também os municípios de Itambé do Mato Dentro, Passabém e Santa Maria de Itabira.
Presenças
Estiveram presentes também na solenidade de inauguração o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Rui de Almeida Magalhães, representando o corregedor, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos; os desembargadores Alberto Henrique Costa de Oliveira e Mauro Soares de Freitas, o prefeito de Itabira, Damon Lázaro de Sena; o comandante do 26º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Jair Antônio Pontes Neto; o delegado regional de Polícia Civil de Itabira, Paulo Tavares Neto, dentre outros magistrados, autoridades, servidores e pessoas da comunidade.
O edifício
O edifício conta com instalações modernas, seguras e adequadas à prestação dos serviços forenses. A comarca possui atualmente quatro varas e uma unidade do Juizado Especial e tem um elevado acervo, com quase 34 mil processos ativos. O novo prédio tem capacidade para ampliação, podendo funcionar com até nove varas.
Com alto padrão de acabamento, o edifício tem cinco pavimentos, em uma área construída de 6.590m2. Possui moderno sistema de proteção contra descargas elétricas, sistema de ar condicionado central automático, elevadores de última geração, acessibilidade para pessoas com deficiência física e necessidades especiais e moderno sistema de prevenção e combate a incêndio.
O prédio, que possui também estrutura pronta para a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe), foi construído com recursos próprios do TJMG, com custo aproximado de R$ 17 milhões.
O novo Fórum de Itabira fica na Avenida Mauro Ribeiro, 894, Esplanada da Estação.
Fonte: TJMG