A vice-presidente Administrativa da Amagis, juíza Cristiana Martins Gualberto Ribeiro, participou na manhã desta quinta-feira, 4, de reunião, em Brasília, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, com o presidente da AMB, juiz Jayme de Oliveira, e demais representantes de Associações de Magistrados estaduais.
Foto: AMB
Estiveram entre os assuntos debatidos na reunião a segurança dos juízes, a política de valorização da magistratura e o auxílio-moradia. Sobre este último assunto, a ministra relatou que aguarda a conclusão da negociação na Câmara de Conciliação da AGU, até junho deste ano, para elaborar a proposta orçamentária do Poder Judiciário que será enviada ao Congresso Nacional. “Ou sairá uma proposta objetiva sobre o assunto ou teremos que ter outro caminho. Espero que aconteça a conciliação”, disse.
No encontro, Cármen Lúcia discutiu a Resolução 219/2016, do CNJ, que determinou a redistribuição de pessoal para priorizar a força de trabalho do primeiro grau da Justiça. Algumas associações apontaram que estão tendo dificuldades para implementar a medida. “Por um lado, se entende a dificuldade de baixar o servidor do 2º grau para o 1º grau, porque tem demandas no 2º grau, por outro lado, é preciso reequilibrar a força de trabalho”, disse o presidente da AMB, Jayme de Oliveira.
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
A presidente do STF e do CNJ destacou que a resolução é importante para garantir a prestação jurisdicional aos cidadãos e informou que o Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição está analisando os resultados da medida, que serão anunciados na próxima reunião dela com as associações de magistrados.
O presidente da AMB ressaltou também a preocupação com os aposentados, os quais se encontram sem recomposição e em situação difícil, e pontuou a necessidade de discussão da Valorização por Tempo da Magistratura e Ministério Público (VTM) e sua aprovação pelo Congresso Nacional. Os presidentes das associações reafirmaram a necessidade de uma solução para a questão dos aposentados.
A ministra Cármen Lúcia pediu aos representantes das associações que solicitem aos juízes dos estados responderem o perfil dos magistrados brasileiros, elaborado pelo CNJ. “Quero anunciar o perfil no dia 11 de agosto, e um número significativo de juízes ainda não respondeu. O perfil do magistrado brasileiro mudou muito e precisamos dos dados para traçar as políticas do Poder Judiciário e ajudar na elaboração do orçamento”, afirmou.
*Com informações do STF e da AMB