“Estamos, enfim, entrando no terceiro milênio.” Com essas palavras, o desembargador Cabral da Silva, presidente da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), abriu a sessão de julgamento dessa terça-feira, 22 de março. A câmara da Unidade Raja Gabaglia é a terceira a implantar o sistema Themis, que permite a informatização das decisões judiciais, inclusive com publicação de acórdão eletrônico e certificação digital.
De acordo com o superintendente de Informática, desembargador Fernando Caldeira Brant, o intuito é implantar o sistema em duas câmaras a cada mês e concluir a informatização em junho de 2012. Nesta quinta-feira, dia 24, o sistema será inaugurado na 3ª Câmara Cível, na Unidade Goiás.
Para o desembargador Cabral da Silva, esse foi um dia histórico. “Estamos navegando em mares nunca dantes navegados”, disse, referindo-se à realização de uma sessão de julgamento completamente informatizada.
O desembargador Pereira da Silva também se disse honrado em testemunhar os avanços tecnológicos do Tribunal. “Eu tenho 50 anos de serviço e me lembro que, no início de minha carreira, o mimeógrafo era o equipamento mais moderno de que dispúnhamos”.
O desembargador Alberto Aluízio Pacheco de Andrade, com 45 anos de carreira, lembra a forma rudimentar com que os atos processuais eram conduzidos, numa época em que a grande inovação era a máquina de escrever. Ele destacou que o Themis não só contribuirá para a agilidade dos procedimentos, como economizará papel. “A grande vantagem em termos de produtividade é a diminuição da expectativa dos jurisdicionados pela decisão de seus processos”, complementa.
O desembargador Gutemberg da Mota e Silva também ressaltou a agilidade como principal vantagem do sistema. “O Themis será um importante instrumento para que possamos nos dedicar a analisar os processos nesta época de massificação, quando chegamos a julgar em torno de 400 processos por sessão”, disse.
Priorizando a Jurisdição
O diretor de Informática do TJMG, Antônio Rolla, explicou que a principal função do sistema informatizado é diminuir o tempo gasto com as atividades administrativas dentro do processo e proporcionar mais tempo para a atividade jurisdicional.
Ana Paula Rodriguez, coordenadora do projeto Themis, ressalta como benefícios do programa o aumento da eficiência na rotina de trabalho cartorária e de gabinetes, a integração entre os processos de trabalho dos magistrados, a geração de documentos e assinaturas digitais e a possibilidade de um maior número de processos julgados por sessão.
O projeto-piloto do Themis foi implantado em 2010 em duas câmaras cíveis: a 11ª e a 16ª. O ano passado foi um período de maturação do sistema, que sofreu adaptações para compatibilização com o Sistema de Acompanhamento Processual (Siap) e o Sistema de Informatização dos Serviços das Comarcas (Siscom), adotados pelo TJMG.
Fonte: TJMG