Em sua última sessão como presidente da 11ª Câmara Cível, o desembargador Duarte de Paula, que passa a presidir a recém instalada 7ª Câmara Criminal, falou da satisfação de poder participar da primeira sessão informatizada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ou seja, da fase experimental do sistema Themis. Ele disse que a iniciativa do presidente Sérgio Resende em olhar fora de Minas Gerais e trazer práticas inovadoras de outros tribunais deve ser louvada.
“Vi o Tribunal de Justiça evoluir tendo passado pelo egrégio Tribunal de Alçada, tanto o Rio Grande do Sul quanto Minas Gerais sempre foram de vanguarda em todos os temas com referência à agilidade, à certeza, sobretudo a efetivação do julgado”, afirmou Duarte de Paula.
A partir dessa semana, a presidência da 11ª Câmara passa a ser ocupada pela desembargadora Selma Marques. Para a magistrada o sistema Themis é tão eficaz que, além de proporcionar a celeridade, integra a comunicação entre os membros da câmara julgadora. “Está mais que comprovado, pelo tempo que já estamos trabalhando com o Themis, que ele facilita a integração dos membros da turma, assimilando o espírito colegiado do órgão. Outro dado importante é que sessões que durariam 4 ou 5 horas passam a durar menos, em torno de uma hora, variando para mais ou menos dependendo do número de sustentações orais e assistências da sessão”, complementa.
O desembargador Fernando Brant, ressaltou que no sistema Themis o acórdão é gerado de forma eletrônica em conformidade com o estabelecido na Lei 11.419 de 2006, do processo eletrônico, com certificação digital feita pela Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge), através do sistema ICP Brasil que foi adotado em nosso país, em que órgãos específicos certificam a autenticidade do documento. “A partir desse momento o acórdão passa a ser um documento eletrônico, se alguma coisa acontecer ao processo, se ele pegar fogo, o acórdão estará preservado. É como se aquele antigo documento de papel ficasse efetivamente arquivado no tribunal e fosse uma cópia para o processo. Outra vantagem é a possibilidade de obter o documento, de qualquer lugar, em qualquer momento via internet”, assinalou o magistrado.
Para o desembargador Marcelo Rodrigues, o Themis vai exigir a alteração de rotinas, diminuir substancialmente o desperdício de papel e agilizar a duração da sessão de julgamento. “O mais importante é que não perdemos em qualidade de julgamento, teremos possibilidade de julgar um número maior de processos, de forma mais rápida, sem perder em qualidade”. O desembargador assinalou ainda que o sistema é fácil de usar, sua lógica é muito fácil de entender.
No mesmo sentido o desembargador Marcos Lincoln destacou que “o trabalho intelectual do magistrado não diminui com o sistema, o que diminui é o trabalho burocrático, é o trânsito de papel, o prazo de publicação da decisão já tomada na sessão de julgamento e a ciência efetiva dela”. Ele disse que o sistema ainda precisa de alguns ajustes para atender às peculiaridades do trabalho dos gabinetes.
Segundo o desembargador Fernando Brant, o setor de Informática do TJMG tem buscado adaptar o Themis às necessidades do tribunal mineiro. Isso só é possível porque o sistema gaúcho é compatível com os sistemas que o tribunal já usava. Foi criada uma equipe para treinar os gabinetes e as secretarias, num trabalho que durou cerca de seis meses. “Agora virá o momento de maturação do sistema. A informática tem que criar raízes fortes para o sistema realmente funcionar, assim como o bambu que passa entre sete e oito anos bem pequeno, crescendo apenas as raízes. De repente ele cresce e se torna uma árvore grande em pouco tempo”, conclui o desembargador.
Fonte: TJMG