Já foram selecionados 21 participantes do 14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. O evento, organizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) em conjunto com o instituto O Direito por um Planeta Verde, acontece nos dias 3 e 4 de junho. As aulas acontecerão em São Paulo (SP) e terão como tema central “Direito Ambiental nas Cidades”.
Entre os assuntos que serão abordados no evento estão a ética nas questões ambientais, a ação civil pública no Direito Ambiental das cidades, o saneamento ambiental, o Estatuto da Cidade, a regularização fundiária, a poluição e as infrações administrativas e penais no ordenamento urbano.
Ainda restam 49 vagas e as inscrições podem ser feitas até o dia 22 de maio. A programação do Congresso e outras informações podem ser encontradas no site da Escola.
Para conhecer os 21 alunos já selecionados, clique aqui.
Fonte: ENM