O corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Audebert Delage Filho, abriu, no fim da tarde desta quinta-feira, 31 de outubro, o 14º Encontro da Corregedoria (Encor). participam desta edição do encontro, que vai até o fim da tarde desta sexta-feira, 1º de novembro, em Araxá, 50 juízes de Direito que atuam como diretor do Foro, juiz da Infância e da Juventude e juízes das execuções penais nas comarcas integrantes da 5ª Região de atuação da Casa Correicional do TJMG.
A vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Vanessa Verdolim Hudson Andrade, os desembargadores Afrânio Vilela e Wagner Wilson Ferreira, juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria, gestores e técnicos do TJ também participaram da abertura dos trabalhos, entre outros.
A Corregedoria tem muito a mostrar”, disse corregedor, fazendo referência à programação do 14o Encor. Ele ressaltou também a consolidação de um modelo de encontro “mais interativo, prático, com foco na troca de experiência e com temário de grande interesse para os juízes”.
O corregedor conclamou os juízes participantes a interagirem com o ele, com os juízes auxiliares e com servidores para aproveitarem a oportunidade de conversar sobre temas que necessitem de alguma orientação ou que sejam alvo de dúvidas. “Aproximem-se, conversem, interajam”, disse o corregedor Audebert Delage. “Sei que é um grande sacrifício deixar a comarca, com tantos a fazeres, mas tenho certeza que aqui tudo será proveitoso” destacou.
“A Corregedoria sempre deve ser vista como um órgão de orientação, muito antes de ser um órgão disciplinar”, afirmou o corregedor Audebert Delage, destacando a importância das orientações realizadas pela Casa. “Temos no pautado para o cumprimento dos três maiores objetivos: orientar, fiscalizar e, quando necessário, disciplinar; todas as ações previstas em lei”, afirmou o corregedor.
Aprimeira palestra do 14o Encor, em seguida à abertura solene do encontro, teve como tema a revisão da Lei de Organização e Divisão Judiciária. O desembargador José Afrânio Vilela, relator do anteprojeto no Órgão Especial do TJ, foi o palestrante.
O desembargador Afrânio Vilela falou sobre o andamento dos trabalhos de revisão da Lei de Organização e Divisão Judiciária e destacou o fato de o anteprojeto ter recebido somente proposições capazes de serem executadas. Ele destacou ainda o amplo debate ocorrido no TJ sobre durante todo o trabalho.
O anteprojeto foi apresentado em tópicos, com destaque para os pontos que envolvem diretamente a Corregedoria, o Órgão Especial, a direção do Foro, os juizados especiais, os direitos e deveres de magistrados e servidores, entre outros temas que estão sendo revistos na lei e que interferem no cotidiano dos juízes nas comarcas.
Palestras
Durante o dia de hoje, 1º de novembro, os juízes participam ainda de 5 outros painéis, que abordam ações e temas do cotidiano da Justiça de Primeira Instância, privilegiando a troca de experiências.
A atuação da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) e os trabalhos desenvolvidos pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) serão abordados na palestra do desembargador Wagner Wilson Ferreira.
Em seguida, os juízes auxiliares da Presidência do TJ, Renato César Jardim e Cássio falam sobre o Núcleo de Apoia à Prestação Jurisdicional do Interior (Napi), que vai atuar em comarcas ou varas onde for detectado acúmulo de processos, e o Sistema Informatizado de Apoio à Gestão (SAG), ferramenta para os juízes e gestores, que disponibiliza informações relativas a despesas, receitas e movimentação processual.
O planejamento e os projetos estratégicos da Corregedoria serão apresentados pela itular da Secretaria de Padronização da 1ª Instância, Suporte ao Planejamento e à Ação Correicional, Maria Cecília Belo, pelo diretor-executivo da informática do TJ, Antônio Francisco Morais Rolla, e pela servidora Laila Machado de Almeida.
Durante a tarde, os Serviços Notarias e de Registro serão debatidos pelos juízes auxiliares da Corregedoria responsáveis pela área, Andrea Cristina de Miranda Costa, Wagner Sana Duarte Morais e Roberto Oliveira Araújo Silva. Ele vão falar sobre os trabalhos de fiscalização e sobre os programas em desenvolvimento no campo do cartórios. O novo Código de Normas lançado na última terça-feira também será tema da apresentação.
No último painel desta edição do Encor, o juiz auxiliar da Corregedoria responsável pela 5ª Região, Gilson Soares Lemes, apresenta, juntamente com os juízes das comarcas, uma seleção de boas práticas em desenvolvimento nas comarcas da região. Cada juiz selecionado disporá de um determinado tempo para apresentar a solução inovadora adotada na comarca em que atua.
Encor
Os Encontros da Corregedoria (Encor) promovem a reunião e a interação entre os juízes das comarcas participantes e a Corregedoria. Nos encontros são debatidos temas de interesse jurisdicional, administrativo e de cunho prático nas atividades forenses. As orientações normativas editadas pela Corregedoria também compõem as programações.
Este é o terceiro Encor realizado durante a gestão do desembargador Audebert Delage à frente da Corregedoria. Em junho desta ano o Encor reuniu em Alto Caparaó, na comarca de Manhumirim, juízes da 3a Região. Em outubro de 2012 o encontro reuniu em Pirapora os juízes da 6a Região. Criando em 2003, desde 2008 os encontros são regionalizados, de acordo com as regiões de atuação da Corregedoria.
Fonte: TJMG
Foto: Vagner Antônio/TJMG