Na manhã de quinta-feira, 25 de junho, realizou-se, no auditório do I Tribunal do Júri de Belo Horizonte, o 15º Encontro de Gestores da 1ª Instância da Capital. O evento foi organizado pela Gerência de Apoio Administrativo do Fórum Lafayette (Geapa) em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), com o apoio da Direção do Foro da capital.

Essa edição, a primeira em 2015, tomou como tema a gestão aliada à tecnologia, focalizando o Processo Judicial eletrônico (PJe) e o impacto da informática nas rotinas da Justiça mineira. Os trabalhos foram abertos pelo corregedor-geral de justiça, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, que destacou o diferencial trazido pelo PJe, “um instrumento tecnológico valioso” para facilitar a tramitação de demandas judiciais.

O magistrado lembrou que, quando assumiu a comarca de Paraguaçu, em 1982, gastou o fundo de garantia na compra de uma máquina datilográfica. Anos depois, financiou o primeiro computador para auxiliar suas atividades. “No início, eu detestava o sistema Themis, adotado na Segunda Instância, mas hoje não o dispenso, pois ele faculta acesso de onde quer que estejamos”, explicou. Para o corregedor, as mudanças que vêm se desenhando nos desafiam e é preciso romper a resistência natural nesse momento de transição. “Eis uma oportunidade para compreendermos os benefícios da tecnologia no trabalho”, defendeu.

Regulamentação do PJe em Minas

O analista de negócios do PJe, Ricardo Tadeu Bacelar Diniz, apresentou a Portaria Conjunta 411/PR/2015. De acordo com o servidor, ao contrário do que ocorreu em diversas cortes e entidades no país, em Minas o ato normativo, propositalmente, só foi editado agora, quando já existe uma relativa maturidade no manuseio do sistema. A portaria é fruto de quase seis meses de discussões da Corregedoria-Geral de Justiça e da Diretoria de Informática (Dirfor), que ouviram também para redigir o documento as Advocacias-Gerais, a Procuradoria do Município, a Defensoria Pública e o Ministério Público.

Segundo Diniz, embora o volume de processos eletrônicos no Estado ainda seja pequeno, o grande número de usuários e a quantidade de varas em que o PJe foi instalado fazem que o Judiciário mineiro esteja bastante avançado no cumprimento da determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de implantação até 2018. “Mais que um sistema, o PJe é um projeto de âmbito nacional. Ele muda, efetivamente, a estrutura, mas sua forma de operar essencialmente transforma, não elimina”, declarou, esclarecendo que o processo físico não vai deixar de existir, mas vai se tornar residual.

O analista explicou que o ato normativo disciplina questões não contempladas pela Resolução 185/2013 do CNJ, a qual institui o PJe como sistema de processamento de informações e práticas de atos processuais. Sustentou, além disso, que muitos problemas hoje existentes decorrem do desconhecimento dos usuários e devem aos poucos diminuir. “O cadastro malfeito gera a distribuição equivocada de uma ação. Já a correta alimentação dos dados desde o princípio evita erros futuros”, argumentou.

Mudar para manter

Em palestra intitulada “Liderança e gestão”, o biólogo, estudioso em filosofia e pesquisador do comportamento humano Júlio César Faria Machado destacou diferentes tendências de gestores: o perfil de chefe, mais focado no que fazer (tarefas), o de gerente, mais interessado em como fazer (processos), e o líder, aquele que tem uma visão, uma causa em mente e, por isso, inspira e apoia uma equipe, mantendo sua coesão mesmo em épocas de crise e turbulência.

“É preciso separar o cargo que se ocupa da relação que temos com o outro: ser mais simples, tolerante, pois o líder é aquele que presta um serviço para a coletividade. Sem conciliar poder e humanização, há uma verticalização e nem sempre se busca a melhor forma de fazer, mas 'o meu jeito', que pode não ser o ideal e conduz à estagnação. Por outro lado, um sorriso, num líder, dita o compasso do grupo”, afirmou.

Para o professor, mais importante que o sistema adotado – no caso, o PJe – é o princípio que lhe deu origem. “O programa ou a tecnologia, mesmo que acarretem transtornos, são periféricos e circunstanciais e têm um objetivo maior, o de oferecer à população um atendimento eficiente e ágil”, exemplificou. Em tom descontraído, lançando mão de canções da MPB, histórias motivacionais e recursos audiovisuais, como trechos do filme Mudança de Hábito (Sister Act, EUA, 1992), Júlio Machado afirmou que tradição é tudo o que não pode ser perdido e que, numa instituição, cada membro é como as células de um corpo, que não podem se rebelar sem ameaçar a saúde do todo.

A arte do encontro

No encerramento, o juiz auxiliar da Corregedoria e diretor do Foro, Cássio Azevedo Fontenelle, ressaltou ser o encontro de gestores o evento que ele considera mais democrático e satisfatório, por permitir o diálogo por meio da integração entre magistrados e servidores que desempenham funções de comando sobre outros funcionários. “Foi, para mim, uma manhã de júbilo e aprendizado. Com essas excepcionais palestras estamos fazendo um investimento que dá retorno”, disse.

O magistrado destacou a importância do ato normativo que rege o PJe para estabelecer pilares de orientação para todos os usuários. Reiterou, também a necessidade de os gestores contribuírem com críticas e sugestões de aprimoramento do sistema, para que ele possa atingir a excelência em seu funcionamento. Fontenelle concluiu lembrando a insistência do Profeta Gentileza na potência de transformação dos pequenos gestos de amor e solidariedade.

Fonte: TJMG