O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu início nesta segunda-feira, 6/11, à 18ª Semana Nacional da Conciliação com o tema "Menos conflitos, mais recomeços”. O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, e a vice-presidente da Associação e da AMB, juíza Rosimere das Graças do Couto, participaram da solenidade de abertura, realizada na sede do TJMG.


A Semana marca o calendário anual da Justiça brasileira e pretende estimular os métodos autocompositivos para a resolução de disputas. A conciliação é válida para qualquer processo que tramite na Justiça estadual, seja de partilha de bens, acidentes de trânsito, dívidas em bancos, danos morais, pensão alimentícia, divórcio e outros. O diálogo é conduzido por um conciliador, que auxilia as partes a ajustarem seu próprio acordo. Caso não haja o acordo, o andamento processual continua normalmente na Justiça.


Durante a cerimônia, foi entregue a Placa Desembargador Herbert Carneiro a magistrados e autoridades que vêm se destacando no apoio à promoção da conciliação, no âmbito do Judiciário mineiro. A viúva e a filha do ex-presidente do TJMG e da Amagis, respectivamente, Denise Pires Silva Carneiro e Naiara Pires Silva Carneiro, acompanharam a entrega. Foram homenageados(as): as desembargadoras Márcia Maria Milanez e Teresa Cristina da Cunha Peixoto; o desembargador Newton Teixeira Carvalho; o coordenador do Cejusc de Muriaé, juiz Juliano Carneiro Veiga; a promotora de Justiça Danielle de Guimarães Germano Arlé; a defensora pública Michelle Mascarenhas Glaeser; e o diretor da Faculdade de Direito da UFMG, Hermes Vilchez Guerrero.


O presidente do TJMG e governador em exercício do Estado, desembargador José Arthur Filho, afirmou que a cultura da paz exige, em grande medida, o poder de colocar a linguagem para atuar, a habilidade para dialogar e a disposição para nos sentar à mesa com aqueles com quem temos divergências para, juntos, buscarmos uma composição, de forma autônoma. "E é isso que propõem os métodos autocompositivos, em especial a conciliação e a mediação: uma paz construída a várias mãos, de maneira coletiva", destacou.


Para a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, a conciliação não é apenas uma opção, mas um caminho mais humano e eficaz para a solução do conflitos. "Por meio dela, podemos buscar a pacificação real e efetiva dos conflitos sociais. Nesse sentido, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - os Cejuscs - desempenham papel crucial no acesso à justiça e na pacificação da sociedade, pois são verdadeiros espaços de cidadania", disse. De acordo com a magistrada, a humanização do direito deve estar no cerne de todas as ações do Poder Judiciário. "O ser humano deve ser o fim máximo a ser perseguido. Deve ser a centralidade do direito, especialmente quando se fala em conciliação, já que conciliar significa o encontro consigo e com o outro", afirmou.


O presidente da Amagis ressaltou que a conciliação é uma das formas mais eficazes de solução de conflitos, uma vez que permite que as partes envolvidas tenham um papel ativo na resolução de suas demandas, pautadas no diálogo. "É uma ferramenta que, verdadeiramente, promove a pacificação social e a celeridade na resolução de conflitos. Ao longo dos anos, temos visto a Semana Nacional de Conciliação crescer e se tornar uma referência no sistema de Justiça brasileiro. Por meio dela, temos a oportunidade de mostrar à sociedade que a Justiça está comprometida em oferecer alternativas para a resolução de conflitos que sejam mais rápidas, econômicas e eficazes para todos os envolvidos", observou Luiz Carlos Rezende.