Nesta segunda-feira, 4 de novembro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) abriu oficialmente a 19ª Semana Nacional da Conciliação, durante solenidade que reuniu autoridades, representantes de órgãos parceiros, magistrados e servidores. A campanha é promovida em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada anualmente em colaboração com Tribunais Estaduais, do Trabalho e Federais em todo o país.
Durante a cerimônia, foi feita a entrega da placa "Desembargador Herbert Carneiro" (ex-presidente do TJMG e da Amagis), honraria destinada a personalidades que se destacaram pelo incentivo a práticas de resolução consensual de conflitos. Nesta edição, receberam a homenagem as desembargadoras Ana Paula Nannetti Caixeta e Shirley Fenzi Bertão; o juiz Marcus Vinícius Mendes do Valle; a defensora pública Thaisa Amaral Braga Falleiros; o promotor de Justiça Márcio Rogério de Oliveira; e o advogado Bernardo Santana de Vasconcellos.
O evento contou com a presença do presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos. Também participaram da solenidade a viúva e a filha do desembargador Herbert Carneiro, Denise Pires Silva Carneiro e Naiara Pires Silva Carneiro.
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, destacou o crescente número de processos no Judiciário brasileiro, o que leva a necessidade urgente de disseminar mais os métodos autocompositivos e combater a cultura da judicialização. “A conciliação pré-processual e processual é o caminho para desafogar o Judiciário, deixando-o liberado para julgar questões mais complexas. Mas a conciliação representa também, e sobretudo, a possibilidade de colocarmos fim às controvérsias de maneira mais rápida, econômica e desburocratizada”, disse o desembargador Corrêa Junior.
Em seu discurso, o desembargador Rogério Medeiros, 3º vice-presidente do TJMG, afirmou ser um privilégio abrir a Semana Nacional da Conciliação. “Embora as práticas autocompositivas de conciliação sejam praticadas no nosso cotidiano, inclusive a conciliação pré-processual, felizmente com cada vez mais êxito e procura pelo jurisdicionado. Esta semana é uma festividade simbólica deste novo perfil da justiça no século XXI. Estamos abandonando a cultura que prestigia o litígio para uma nova cultura de pacificação”, disse. O desembargador Rogério Medeiros afirmou também que a entrega da placa é um reconhecimento do grande trabalho desenvolvido pelos homenageados em prol dessa nobilíssima causa que movimenta toda a justiça brasileira.
Ao receber a homenagem, a desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta ressaltou a importância do esforço conjunto para o êxito das iniciativas de conciliação. “Agradeço a todos do Tribunal, servidores, magistrados, desembargadores, que colaboraram voluntariamente ou não para o sucesso da 3ª vice-presidência durante a minha gestão. Compartilho essa homenagem para dividir com todos que trabalharam arduamente, com coração, com a alma e com todo o conhecimento”, declarou a magistrada.
A Semana Nacional da Conciliação segue até o dia 8 de novembro, reafirmando o compromisso do Judiciário mineiro e nacional com a promoção de soluções dialogadas e consensuais para conflitos.
Painel estatístico “Prêmio Conciliar é Legal 2024
Na ocasião, também foi inaugurado o painel estatístico “Prêmio Conciliar é Legal 2024”, da Central Lapidar do TJMG, uma ferramenta voltada para o monitoramento e parametrização dos resultados dos indicadores de conciliação do Tribunal. Após a entrega das homenagens, os presentes realizaram uma visita à Central Lapidar de Monitoramento Integrado, Inteligência e Inovação do TJMG.