A 1ª e a 3ª Seções do Superior Tribunal de Justiça divulgaram balanço com estatísticas referentes ao primeiro semestre forense de 2014. Juntas, as duas seções julgaram mais de 7 mil processos.
Composta pelos ministros da 1ª e da 2ª Turmas do STJ e especializada em questões de Direito Público, a 1ª Seção julgou um total de 4.006 processos, sendo 2.906 decisões monocráticas e 1.100 colegiadas, nos primeiros seis meses.
Nesse período, foram publicados 872 acórdãos no Diário de Justiça Eletrônico, com a edição de 5 súmulas. De 504 recursos repetitivos apresentados no período, 317 foram julgados, 133 tiveram afetação cancelada ou submetida a outro órgão julgador e apenas 54 aguardam julgamento.
Direito penal
Na 3ª Seção, especializada no julgamento de processos criminais, foram distribuídos aos ministros 786 processos, tendo sido julgados 877. Somando as decisões colegiadas e monocráticas, foram publicadas 1.421 decisões.
Neste semestre, foram protocoladas 3.376 petições, com 3.363 julgadas. A 3ª Seção é composta pelos ministros da 5ª e da 6ª Turmas. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
Composta pelos ministros da 1ª e da 2ª Turmas do STJ e especializada em questões de Direito Público, a 1ª Seção julgou um total de 4.006 processos, sendo 2.906 decisões monocráticas e 1.100 colegiadas, nos primeiros seis meses.
Nesse período, foram publicados 872 acórdãos no Diário de Justiça Eletrônico, com a edição de 5 súmulas. De 504 recursos repetitivos apresentados no período, 317 foram julgados, 133 tiveram afetação cancelada ou submetida a outro órgão julgador e apenas 54 aguardam julgamento.
Direito penal
Na 3ª Seção, especializada no julgamento de processos criminais, foram distribuídos aos ministros 786 processos, tendo sido julgados 877. Somando as decisões colegiadas e monocráticas, foram publicadas 1.421 decisões.
Neste semestre, foram protocoladas 3.376 petições, com 3.363 julgadas. A 3ª Seção é composta pelos ministros da 5ª e da 6ª Turmas. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
Fonte: Conjur