Foi inaugurado na última sexta-feira, 12 de janeiro, 1º Fórum Digital de Minas Gerais na cidade de Padre Paraíso, no Vale do Jequitinhonha. A solenidade foi comandada pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior. O juiz Marcelo Bruno Duarte, da 2ª Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Salinas, representou o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos na inauguração.
Além de marco histórico para o estado, é um novo paradigma para a Justiça mineira, já que o processo tramita 100% de forma eletrônica, possibilita ganho de produtividade e celeridade na tramitação, além de promover acesso à Justiça por meio da tecnologia, evitando longos deslocamentos do jurisdicionado que vive em áreas remotas.
Os fóruns digitais são pontos de atendimento eletrônicos que viabilizam a prestação de serviços pelo Judiciário e por órgãos conveniados, como atendimento às partes, advogados, atendimento pré-processual, processual, atermações digitais, emissão de certidões e até realização de audiências por meio de videoconferência. Isso evita o deslocamento, muitas vezes oneroso e cansativo, do cidadão até o fórum físico, na sede da comarca.
O Fórum Digital de Padre Paraíso funciona na rua Professor Teodoro Resende, 25, bairro Bom Jesus. Possui aproximadamente 220 metros quadrados de área construída, salas para audiências, atermações e para os advogados, além de equipamentos de ponta para conexão com a sede da comarca.
Cejusc digital
Além da inauguração do fórum digital, foi instalado no município o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Digital, permitindo que os serviços de mediação e conciliação também sejam prestados fora da sede da comarca.
Os fóruns e Cejuscs digitais fazem parte do Programa Justiça Eficiente 5.0, um dos pilares da gestão do presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho. Eles foram instituídos por meio da Resolução Presidencial 1.061/2023, disponibilizada no Dje de 19/12/2023, logo após a apresentação do projeto pelo presidente à Alta Gestão da Corte mineira.
Justiça mais acessível
O presidente em exercício do TJMG, Luiz Carlos Corrêa Junior, afirmou que a inauguração do Fórum Digital de Padre Paraíso é mais um importante passo para a democratização do acesso à Justiça, tarefa que, segundo ele, é desafiadora devido à extensão territorial de Minas Gerais, estado com regiões que apresentam realidades sociais muito distintas, composto por 298 comarcas e 853 municípios.
“O dia de hoje tem um caráter especial. Na condição de corregedor-geral de Justiça e presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, é uma imensa honra ser testemunha deste momento histórico: inaugurar o primeiro fórum digital na cidade de Padre Paraíso, da Comarca de Araçuaí”.
Para o juiz Marcelo Bruno Duarte, a instalação do fórum digital em Padre Paraíso permite não apenas maximizar o acesso à Justiça, com atendimento judiciário mais efetivo, em especial para o jurisdicionado e advocacia local, mas “também representa o firme e certeiro passo do TJMG em direção ao cumprimento de sua missão institucional, de prestação jurisdicional eficiente, célere e inovadora”, afirmou.
“Como juiz lotado nesta região do estado e conhecedor das distâncias entre as cidades e as sedes das comarcas, é de se saudar e aplaudir a iniciativa da Corte mineira, na pessoa do presidente em exercício, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, por ter olhado de forma especial para nossa região, instalando aqui o primeiro fórum digital do estado”, salientou o magistrado. Ele acredita que este será o primeiro de muitos outros fóruns digitais em Minas.
*com informações TJMG
*Fotos: Newton Cunha/TJMG