A 3ª Vara de Tóxicos da Comarca de Belo Horizonte conseguiu reduzir seu acervo processual físico em 38,8%, em 2016. Somente nos três primeiros meses de 2017, o percentual de redução já é de 9,67%. Nesse período, foram proferidas 387 sentenças e 1.340 despachos, com 530 processos distribuídos. O mês de março terminou com 831 processos em andamento. Esses números foram alcançados, segundo a juíza titular da vara, Riza Aparecida Nery, devido ao empenho dos assessores, servidores e estagiários e ao trabalho de gestão com foco nos resultados.
De acordo com a magistrada, ao longo dos anos, com o aumento da diferença entre a distribuição e a baixa processual mensal, verificou-se a necessidade de tomar providências para agilizar o trâmite dos processos. “Nosso objetivo é alavancar o encerramento dos feitos e proporcionar uma celeridade processual próxima à demanda e à realidade do Judiciário”, afirma Riza Nery.
A juíza explica que, para se chegar aos números expressivos, a 3ª Vara de Tóxicos adotou medidas, como: cumprimento dos despachos em prazo não superior a 24 horas; manutenção, pelo escrivão, do decurso de prazo diário; e utilização do Banco Estadual de Mandado de Prisão (BEMP), com integração automática ao Setor de Arquivo e Informações Policiais (Setarin), o que permitiu reduzir o tempo de cadastramento e a emissão de documentos em papel.
Cooperação mútua
O escrivão da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte, Alexandre de Menezes Pimenta, atribui os resultados positivos ao trabalho em equipe e à divisão de tarefas no sistema de cooperação. Ele explica que, em caso de férias ou dispensa de servidor, as funções são todas divididas entre os demais funcionários da vara.
Dessa forma, segundo Pimenta, o serviço não acumula e, quando o servidor volta de férias, sabe que não terá um volume excessivo de demandas. “O apoio da doutora Riza Nery tem sido fundamental para a manutenção dessa forma de trabalho. O resultado a gente vê no papel”, diz o escrivão.
Menos burocracia
A vara trabalha em um sistema de integração gabinete-secretaria. Para isso, é importante que todos os servidores tenham o perfil semelhante à metodologia empregada. De acordo com o escrivão, os funcionários têm como objetivo em comum atender da melhor forma possível e no menor tempo o cidadão e os advogados que recorrem à secretaria. “A gente procura sempre agilizar o andamento dos processos para desburocratizar o serviço e dar uma resposta rápida ao cidadão, afinal, ninguém vem ao fórum se não tiver um problema”, diz Pimenta.
A oficiala de apoio judiciário Vânia Cristina Regute Teixeira, reforça a importância do intenso trabalho de gestão e liderança implantado na vara. Segundo ela, todos os servidores se envolvem realmente com o que fazem e estão atentos ao cumprimento das metas nos prazos determinados. “Além disso, temos escrivão muito atuante, que não só delega como faz”, destaca Teixeira.
De acordo com a oficiala, o fato de a juíza Riza Nery estar sempre disponível a escutar e debater as sugestões dos funcionários contribui muito para a harmonia entre a secretaria e o gabinete. “A comunicação flui bem, e isso tudo se reflete nos números que mostram o bom desempenham da vara. Quando você vê que o processo anda, sente um estímulo muito grande em fazer sempre o melhor”, afirma.
Economia e sustentabilidade
Os esforços na 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte não estão concentrados apenas na redução do acervo processual. A diminuição dos custos de execução, sem prejuízo aos resultados, e a economia de recursos também são alvos da atenção dos funcionários.
Segundo a juíza Riza Nery, o magistrado precisa ater-se ao aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gasto público, a fim de que haja crescimento estrutural sem acréscimo de receita. Além disso, ela defende o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos e a redução do impacto negativo das atividades no meio ambiente com adequada gestão dos resíduos gerados.
Para implantar medidas que chegassem a esse resultado, a magistrada contou com sugestões e esforço de todos os servidores da vara. Hoje, as impressões das cargas da secretaria são feitas em papel de rascunho e na opção frente/verso; as requisições são feitas em apenas uma via; é dada preferência para remessa de expedientes via e-mail ou malote digital; as cartas precatórias são enviadas exclusivamente via malote com anexos digitalizados e não impressos; os servidores utilizam apenas utensílios não descartáveis; entre outras ações.
As mudanças começaram há cerca de dois anos e hoje já fazem parte da rotina. Para isso, foi feito um trabalho de conscientização sobre a importância de reduzir o lixo produzido e de usar materiais sustentáveis. “Funcionando bem, sem acúmulo e retardo no andamento dos processos e com gestão eficiente dos gastos públicos, o Judiciário pode verificar o modelo de trabalho e aplicá-lo em outros setores”, afirma Riza Nery.
Para o escrivão Alexandre Pimenta, a solução para reduzir custos e acervo é mais simples do que muita gente pensa. O principal é o funcionário fazer o que gosta e o gestor perceber isso. “A equipe deve trabalhar em parceria e harmonia, mas esse não é um processo fácil. Exige a disposição e a boa vontade de todos os envolvidos”, diz.