O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Rogério Medeiros, representou o TJMG no encontro sobre Justiça Restaurativa (JR) e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O evento, realizado entre os dias 3, 4 e 5/7, contou ainda com a presença do juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJMG, José Ricardo Véras, e da assessora da 3ª Vice-Presidência, Mariana Petrillo.
Promovido pela 2ª Vice-Presidência do TJPR, com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), da Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR) e do Laboratório de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do TJPR (TJPRLab), o encontro celebrou os dez anos de implementação da Justiça Restaurativa no Estado do Paraná.
O 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros, ressaltou a importância do evento como celebração dos dez anos de JR no Paraná. "Foi um evento de âmbito nacional e muito bem promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Ele celebra os dez anos da Justiça Restaurativa no Estado, um dos primeiros a implementar esse conceito no Poder Judiciário brasileiro, juntamente com os demais Estados da Região Sul", afirmou.
Para ele, o evento foi ambicioso ao promover a JR com objetivos maiores, como a educação das pessoas em busca do desenvolvimento sustentável e da preservação do meio ambiente. Esses temas fazem parte da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que serve de plano de ação para a comunidade internacional em direção a um mundo mais sustentável até o ano de 2030. São 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta.
"Durante os três dias de evento, testemunhamos debates sobre a saúde mental e bem-estar das pessoas, igualdade de gênero, diminuição da desigualdade, busca de novas parcerias e implementação de políticas públicas, inclusive no âmbito do próprio Poder Judiciário", disse o 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros.
Segundo ele, a ideia é promover o amplo acesso à Justiça dentro da cultura da paz e não da judicialização. "Queremos incentivar a capacitação e o diálogo com vários operadores, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, as Polícias e a comunidade como um todo", afirmou, ressaltando que esses são os pontos que guiarão sua gestão à frente da 3ª Vice-Presidência do TJMG no biênio 2024/2026.
Durante o evento, o desembargador Rogério Medeiros adquiriu o livro "Processos Circulares de Construção da Paz", da escritora e professora norte-americana Kay Pranis, pioneira no desenvolvimento do método capaz de solucionar conflitos a partir do diálogo.
Reflexão
Para o presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, o encontro sobre Justiça Restaurativa e ODS celebra uma década de conquistas e aprendizados no Judiciário paranaense. "Esse momento reflete o nosso compromisso contínuo em construir um sistema por meio de uma cultura de resolução de conflitos", afirmou.
O coordenador do Comitê de Justiça Restaurativa do CNJ, conselheiro Alexandre Teixeira Cunha, disse que o evento é importante por debater a JR. "Encontros como este constituem uma oportunidade preciosa para a reflexão sobre os avanços e os desafios ainda presentes na implementação da Justiça Restaurativa", ressaltou.
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior, parabenizou o TJPR pela iniciativa. "Em um momento de intransigência e polarização, a Justiça paranaense se preocupa com a cultura da paz, em estudar e desenvolver métodos para a melhor resolução de conflitos e problemas da sociedade brasileira", afirmou.
Fonte: TJMG