Brasília sediará até amanhã (18) o XL Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), com o tema “Novos desafios dos Juizados Especiais”. A abertura aconteceu na noite desta quarta-feira (16) no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e contou com diversas autoridades, entre elas o presidente da AMB, João Ricardo Costa; o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha; o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Mário Machado; e o presidente do Fonaje, desembargador Jones Figueiredo.
Na opinião de João Ricardo, o fórum é extremamente importante para o Brasil. “O Fonaje trata um setor estratégico para o Judiciário, que são as demandas que tramitam no Juizado Especial, demandas de massa e que necessitam de tratamento científico. O fórum se presta a esse debate e vem qualificando cada vez mais os juízes para enfrentar esse grande litígio que tem no País”, acredita.
Abertura
Em seu discurso de abertura, o presidente do TJDFT agradeceu a parceria da AMB e da Amagis/DF na realização do evento e disse que o momento é de troca de experiências e soluções para os problemas cotidianamente enfrentados nos Juizados Especiais.
Dos cinco objetivos elencados para a 40ª edição do Fonaje, Mário Machado pontuou os dois que na sua visão são os mais importantes: “Identificar ferramentas que promovam os princípios dos Juizados Especiais e propor medidas que contribuam para superar obstáculos à compreensão do Sistema dos Juizados Especiais como autônomo e dotado de características próprias”.
Jones Figueiredo disse que o desafio do Fonaje é “preservar sua identidade e principiologia, e que é preciso um olhar novo para os juizados especiais”. O presidente do Fonaje ainda citou desafios trazidos pelo novo Código de Processo Civil e que serão debatidos no decorrer do fórum.
Palestra
A palestra deste primeiro dia do evento foi proferida corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, que falou sobre “O Sistema dos Juizados Especiais no contexto normativo atual: desafios e soluções”. As demais palestras irão ocorrer na sala de sessões plenárias do TJDFT.
O XL Fonaje é uma realização do TJDFT, por meio da Escola de Formação Judiciária – Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, com o apoio da AMB, da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis/DF) e do STJ.
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Fonte: AMB