A 52ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais(Fonaje) acontecerá em Belo Horizonte, nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro de 2023. O evento, que tem o apoio da Amagis, será realizado no edifício sede do TJMG e a temática será Saúde.

Durante os três dias, diversas questões sobre o tema serão tratadas pelos participantes na busca de parâmetros para a atuação dos Juizados Especiais em demandas de saúde. O objetivo é contribuir para o aperfeiçoamento de uma metodologia racional de decisões dos magistrados, bem como para o equacionamento do problema.

O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, falou da importância do papel dos Juizados Especiais na administração da Justiça no Brasil e ressaltou que a história dos Juizados passa por Minas Gerais com o desembargador José Fernandes Filho, ex-presidente do TJMG e do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do estado. “A Amagis apoia e incentiva eventos como o Fonaje, que é uma oportunidade de os colegas trocarem experiências com magistradas e magistrados de outras regiões do País na busca pelo aperfeiçoamento e melhoria continua do sistema de Justiça”, afirmou.

Judicialização da Saúde

A palestra magna do evento será proferida pelo 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Renato Luís Dresh, no dia 29 de novembro, às 19h30. O magistrado falará sobre judicialização da saúde no âmbito dos Juizados Especiais.

Às 20h30 será realizado evento de confraternização entre os participantes que acontecerá na sede da Amagis, em Belo Horizonte.

O segundo dia do Fórum terá início com a palestra do juiz José Faustino Macedo de Souza Ferreira, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. O tema da palestra do magistrado, que é coordenador do Laboratório Ideias, da Corte Pernambucana, será insights sobre redesenho dos juizados especiais. A juíza Cláudia Macegosso, do Juizado Especial de Belo Horizonte, será a mediadora, e a coordenadora de mesa será a juíza Flávia Lanari, também do Juizado Especial da capital mineira.

Ainda na parte da manhã, serão realizadas oficinas com laboratoristas e magistrados estaduais e federais. Às 10h, o juiz Renzzo Giaccomo Ronchi, do Juizado Especial de Teófilo Otoni, irá proferir palestra sobre o procedimento de incorporação de tecnologias de saúde e os limites da intervenção judicial. O mediador será o desembargador Alexandre Santiago, do Núcleo de Saúde do TJMG, e a coordenadora de mesa a juíza Ana Kelly Amaral Arantes, do Juizado Especial de Belo Horizonte.

Às 11h, a palestra será proferida pelo promotor Paulo Roberto Santos Romero, do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte, que falará sobre a composição de danos civis em infração penal de ação pública incondicionada. A coordenadora de mesa será a juíza Flávia Birchal.

Na parte da tarde, às 14h, o ministro Afrânio Vilela, que será empossado no STJ no próximo dia 22 de novembro, participará do Fórum apresentando palestra, com mediação do juiz Alexandre Chini Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A coordenadora de mesa será a desembargadora Lilian Maciel Santos, que é superintendente adjunta da Ejef.

Às 15h, o juiz Marcus Vinícius Mendes do Valle, auxiliar da 3ª vice-presidência do TJMG, fará a apresentação de Boas Práticas e dos resultados das oficinas.

Ainda na parte da tarde, às 17h haverá apresentação e discussão das propostas dos enunciados. O presidente do Fonaje, juiz Johnny Gustavo Clemes, do Tribunal de Justiça de Rondônia, coordenará a apresentação, que será mediada pelo desembargador Ricardo Cunha Chimenti, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e secretariada pelo juiz Fernando Ganem, do Tribunal de Justiça do Paraná.

A desembargadora Salise Monteiro, do CNJ, abrirá o terceiro e último dia do Fonaje com palestra às 8h30. Em seguida, haverá apresentação do protótipo do Sistema de Atermação Breve, que é uma plataforma na web que visa uniformizar a atermação no País.

A partir das 10h30, acontecerá a assembleia geral do Fonaje, com a participação do vice-presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, que é superintendente adjunto de Governança do TJMG. Durante a assembleia, haverá discussão e votação dos enunciados dos grupos de trabalho dos Juizados Especiais Cíveis, Criminal, Fazenda Pública e Turma Recursal. Em seguida, será feita a leitura da Carta de Belo Horizonte. Após, a eleição da Presidência do Fonaje e a definição dos locais de realização das duas edições do Fórum, que serão realizadas no próximo ano.

A solenidade de encerramento será realizada entre 11h30 e 12h, quando haverá reunião da Diretoria do Fonaje.

Veja abaixo a programação completa:

29/11/2023 – 1º dia:

18 às 18h30 – Credenciamento.

18h30 às 19 h – Apresentação da Orquestra Jovem do TJMG.

19 às 19h30 – Solenidade de abertura.

19h30 às 20h30 – Palestra Magna com o tema “Judicialização da saúde no âmbito dos Juizados Especiais”.
Palestrante: Desembargador Renato Luís Dresch – 2º Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da EJEF.
20h30 – Evento de Confraternização.

30/11/2023 – 2º dia:

8 às 8h30 – Credenciamento.

8h30 às 9h30 – Palestra: “2030! Insights sobre reDESENHO do serviço dos juizados especiais”.
Palestrante: Dr. José Faustino Macedo de Souza Ferreira – Juiz de Direito do TJPE, coordenador do Laboratório Ideias, da Corte Pernambucana.
Mediadora: Dra. Cláudia Regina Macegosso – Juíza de Direito do Juizado Especial de Belo Horizonte.
Coordenadora de Mesa: Dra. Flávia de Vasconcelos Lanari – Juíza de Direito do Juizado Especial de Belo Horizonte.

9h30-Intervalo.

Atividades simultâneas:

10h às 12h – Oficinas de inovação com laboratoristas e participação de magistrados estaduais e federais.

10h às 12h – Palestras

10 h às 11 h –Palestra: “O procedimento de incorporação de tecnologias de saúde e os limites da intervenção judicial”.
Palestrante: Dr. Renzzo Giaccomo Ronchi – Juiz de Direito da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Teófilo Otoni.
Mediador: Des. Alexandre Santiago, do Núcleo de Saúde do TJMG.
Coordenadora de Mesa – Dra. Ana Kelly Amaral Arantes – Juíza de Direito do Juizado Especial de Belo Horizonte.

11 h às 12 h – Palestra com o tema “Composição de danos civis em infração penal de ação pública incondicionada”.
Palestrante: Promotor Dr. Paulo Roberto Santos Romero – Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte.
Coordenadora: Dra. Flávia Birchal de Moura – Juíza de Direito do TJMG.

12 h às 14 h – Almoço.

14 às 15 h – Palestrante: Ministro Afrânio Vilela do Superior Tribunal de Justiça.
Mediador: Dr. Alexandre Chini Neto – Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal do TJRJ.
Coordenadora de Mesa: Desembargadora Lilian Maciel Santos – Superintendente Adjunta da EJEF – TJMG.

15 às 16h30 – Apresentação de Boas Práticas e dos resultados das Oficinas.
Mediador: Dr. Marcus Vinícius Mendes do Valle – Juiz Auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJMG

16h30 às 17 h – Intervalo.

17 às 18 h – Apresentação e Discussão das Propostas dos Enunciados.
Coordenador: Dr. Johnny Gustavo Clemes – Presidente do FONAJE.
Mediador: Ricardo Cunha Chimenti – Desembargador do TJSP.
Secretário: Dr. Fernando Ganem – Juiz de Direito do TJPR.

18 h – Encerramento dos trabalhos do dia.

1º/12/2023 – 3º dia:

8 às 8h30 – Credenciamento.
8h30 às 9h30 – Palestra: a definir.
Palestrante: Desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça.

9h30 às 10 h – Apresentação do Protótipo do Sistema de Atermação Breve – SAB.

10 às 10h30 – Intervalo.

10h30 às 11h30 – Assembleia Geral – Pauta:
1. Discussão e votação dos enunciados dos grupos de trabalho dos Juizados Especiais Cível, Criminal, Fazenda Pública e Turma Recursal;
2. Assuntos Gerais e leitura da Carta de Belo Horizonte.
3. Eleição da Presidência do FONAJE.
4. Definição dos locais de realização do 53º e 54º FONAJE.
Participantes:
Presidente do FONAJE: Juiz de Direito Johnny Gustavo Clemes (TJRO)
Vice-Presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais: Desembargador Marcos Lincoln dos Santos (TJMG).
Secretário: a definir. Dr. Fernando Ganem – Juiz de Direito do TJPR.

11h30 às 12 h – Solenidade de Encerramento .

12 h – Reunião da Diretoria FONAJE.