A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) irá julgar 183 habeas corpus na sessão ordinária, nesta terça-feira, 27 de março. Esse número deve-se à suspensão da sessão na última terça-feira, 20 de março, que se soma à pauta da atual semana.
A pauta somente terá habeas corpus.
Segundo o presidente da Câmara, desembargador Eduardo Machado, entre 60 a 70% dos autores dos habeas corpus são réus presos. E o objetivo de pautar todos esses hcs é dar celeridade à análise desses recursos, já que, segundo o magistrado, o maior bem do cidadão é a sua liberdade de ir e vir.
O presidente destacou que a sessão tem horário para iniciar, sem previsão de tempo para término. Com esse julgamento, será zerado o acervo de habeas corpus na 5ª Câmara Criminal.
A sessão está marcada para esta terça-feira, 26 de março, às 13h, no Plenário da Unidade Sede (Avenida Afonso Pena, 4001, bairro Serra, Belo Horizonte).
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG