Teve início na noite desta quarta-feira, 28, o 75º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), no Salão Nobre do Palácio da Justiça, em Belo Horizonte. O Encoge é uma realização do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça e conta com o apoio da Amagis. O vice-presidente de Aposentados e Pensionistas da Amagis, juiz José Martinho Nunes Coelho, representou o presidente da Associação, desembargador Maurício Soares, na solenidade.
O encontro, que tem a participação dos corregedores-gerais dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil e Distrito Federal, tem como tema “A Corregedoria, o Planejamento Estratégico e a Gestão na Justiça da Primeira Instância”, com o objetivo de estimular a troca de experiências, o compartilhamento de conhecimento e, principalmente, a busca de alternativas para aprimorar a prestação dos serviços judiciais e extrajudiciais.
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro, lembrou que, em 1988, a eficiência foi descrita expressamente na Constituição como princípio da administração pública que decorreu da necessidade de se explicitar que não basta à administração pública observar, atenta e estritamente, os princípios da legalidade e impessoalidade, se sua atuação não for eficiente.
O corregedor-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador André Leite Praça, disse que o tema central deste encontro foi definido a partir de dois pilares, que são o planejamento estratégico e a gestão, essenciais ao Poder Judiciário, além de destacar a necessidade de se buscar alternativas, novos métodos e caminhos para a gestão jurisdicional, com importância para a atuação do juiz gestor.
O presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil e corregedor-geral de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, destacou que o Poder Judiciário possui uma das mais belas e importantes missões de natureza institucional, que é a de realizar Justiça, e os Tribunais elegeram fortalecer o Estado Democrático e fomentar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, pela efetiva prestação jurisdicional.
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça, realizou a palestra de abertura e lembrou da importância da atuação do CNJ no planejamento, gestão e integração da Justiça brasileira, de todos os segmentos do Poder Judiciário, buscando sua eficiência e uma prestação jurisdicional célere.
Participaram ainda da abertura do 75º Encoge, o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto, o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Wagner Wilson, o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Saulo Versiani, e outros magistrados.