O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo Costa, fez palestra hoje (2) durante o X Congresso dos Juízes Portugueses, que acontece em Portugal. Ele falou no painel “Diálogo Internacional e Direitos Humanos”, acompanhado do presidente da União Internacional de Juízes, Gerhard Reissner, e do juiz de direito Luís Lemos Triunfante.
Em sua apresentação, João Ricardo enumerou os obstáculos que o Poder Judiciário encontra para assegurar o pleno cumprimento dos direitos humanos no Brasil. Um dos principais problemas, de acordo com João Ricardo, é o excesso de processos e de procedimentos com os quais os magistrados brasileiros precisam lidar, e que atrapalham a aplicação imediata dos direitos humanos.
João Ricardo destacou também que o excesso de demandas de massa congestiona o Judiciário e ocupa grande parte do tempo de trabalho dos juízes, que precisam julgar centenas de processos sobre o mesmo assunto. Isso, além de abarrotar os tribunais, torna o sistema lento e impede que os magistrados se dediquem a causas importantes relacionadas aos direitos da cidadania.
A proposta da AMB para resolver essas questões, de acordo com João Ricardo, passa pelo estudo do litígio brasileiro. Ele afirma que é preciso conhecer quem são os principais demandantes nacionais e, também, criar mecanismos que tornem o Judiciário mais ágil.
O X Congresso acontece na cidade de Tróia, entre 2 e 4 de outubro e tem como tema central o “Estatuto e Diálogo com a Sociedade – Defesa da Cidadania no Estado do Direito”. Cerca de 400 magistrados de Portugal e das nações de língua portuguesa participam do evento.
Estão presentes o diretor de Relações Internacionais da AMB, Rafael de Menezes, e a vice-presidente de Assuntos Legislativos Trabalhistas da associação, Maria Madalena Telesca.
Entre as autoridades e magistrados de Portugal, destaca-se a presença do presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, José Mouraz Lopes; do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Antônio Henriques Gaspar; da Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz; e do ex-presidente da República, Jorge Sampaio – que proferiu a conferência de abertura.
Fonte: AMB