Processos acumulados
O acúmulo de milhares de processos atrasados nas gavetas de alguns desembargadores do TJ/SP tem gerado preocupação e motivado cobranças da cúpula da Corte e do CNJ. De acordo com levantamento realizado pela Folha de S.Paulo, 35 dos 357 magistrados de 2º grau empilharam um estoque de casos não julgados acima da média das três seções do TJ paulista. Com base em dados colhidos de janeiro a outubro deste ano, conclui-se que o grupo é responsável por 31% dos processos em atraso na Corte – um acervo de quase 76 mil processos sem decisão. (Migalhas)
Nova chance
Condenados por homicídio e tráfico, ex-presidiários trabalham no STF. “Marcelo é um funcionário aplicado e integrado ao gabinete”, elogia o ministro Gilmar Mendes à coluna Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo. Ele se referia a Marcelo Guedes, um dos cinco ex-presidiários que trabalham em seu gabinete. Condenado em 2007 a oito anos de prisão por tráfico de drogas, Marcelo ficou preso por um ano na Papuda, em Brasília, de onde saiu por um Habeas Corpus. Inscreveu-se então num programa que oferece trabalho no STF a pessoas que cumprem pena em regime aberto ou semiaberto. Junto com ele trabalham Wellington Almeida, Valdir de Oliveira e Robson William. (Conjur)
Processo Judicial Eletrônico
O Judiciário Trabalhista no Rio de Janeiro agora é 100% virtual. A instalação do Processo Judicial Eletrônico terminou há poucos dias do início do recesso forense, com a instalação pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no último dia 18 de dezembro, da 3ª Vara do Trabalho de Macaé, no norte fluminense. Segundo a corte, o volume de ações em tramitação em meio eletrônico no estado já chega a 232.038 — juntando primeira e segunda instâncias. Uma placa foi colocada no Fórum de Macaé para marcar a conclusão da instalação do PJe. (Conjur)
Anuário da Justiça - SP
De cada quatro cidades do estado de São Paulo, uma teve pelo menos uma lei considerada inconstitucional pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo em 2014. A estimativa é que 83% das normas submetidas ao crivo do Judiciário paulista caem por afronta à Constituição. É o que mostra o levantamento da edição 2015 do Anuário da Justiça São Paulo, que chegou às bancas na última semana. (Conjur)