Domingo
Após uma batalha judicial que se arrasta por oito anos, a mãe brasileira e o ex-marido norueguês chegaram a um acordo extraoficial sobre a guarda dos dois filhos. Em mais um capítulo da disputa, policiais federais e um oficial de justiça foram à casa de Julia Cavalcanti, em Pilares, para cumprir um mandado de busca e apreensão e expatriar os filhos dela. O Supremo Tribunal Federal determinou que fosse cumprido um pedido de liminar em favor do pai dos garotos, Tommy Bless. Embora a decisão autorizasse que Bless levasse os filhos para a Noruega, os irmãos se recusaram a sair com os policiais, que não poderiam levá-los à força. As informações são do jornal O Globo.
Poder paralelo
Atacada por parlamentares e juristas e questionada pelo vice-presidente da República, a Política Nacional de Participação Social, estabelecida no fim do mês passado por Dilma Rousseff, chega à sua segunda semana de vida ameaçada de não vingar. Sob ataque das oposições e de juristas, que apontam nova tentativa do governo petista de implantar uma democracia direta no País, mas defendida com vigor pela presidente Dilma Rousseff, a recém-nascida Política Nacional de Participação Social, instituída via decreto 8.243, chega à sua segunda semana de vida ameaçada de não vingar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Condenado por pedofilia
Americano condenado por pedofilia nos Estados Unidos teve sua entrada proibida pelo governo ao tentar entrar no Brasil, neste sábado, pelo aeroporto do Galeão, no Rio. Segundo a Polícia Federal, o americano, que teve seu nome mantido em sigilo por questões de segurança, molestou um menor com menos de 16 anos. A detenção e a abordagem foram baseadas na portaria, em vigor desde 23 de maio, que impede a entrada de pessoas de outras nacionalidades condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes no país. De acordo com a PF, este foi o primeiro estrangeiro barrado no Brasil desde que a portaria passou a funcionar. As informações são do jornal O Globo.
Sábado
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou que os deputados federais Arnaldo Calil Jardim (PPS-SP) e Edson Aparecido (PSDB-SP) e o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) não sejam mais investigados no inquérito que apura fraudes em licitações para a construção de trens e do metrô de São Paulo durante governos tucanos. A decisão foi tomada a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por falta de indícios contra os três. O inquérito continuará aberto no STF. A pedido do procurador, serão aprofundadas as investigações contra José Aníbal (PSDB-SP) e Rodrigo Garcia (DEM-SP). As informações são do jornal O Globo.
Serviço secreto
Nesta quarta-feira o procurador federal alemão Harald Range anunciou que a justiça alemã vai investigar as denúncias de espionagem dos serviços secretos americanos contra a chanceler Angela Merkel, revelada pelo ex-agente da NSA Edward Snowden. O processo deve apurar os excessos da inteligência dos Estados Unidos, mas não abrangerá as escutas das chamadas telefônicas de milhares de alemães. “As investigações preliminares mostraram que há evidências suficientes de que oficiais de Inteligência americana grampearam o telefone celular da chanceler Angela Merkel”, disse um comunicado do gabinete de Range. As informações são do jornal O Globo.
Mensalão
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou dois pareceres ao Supremo Tribunal Federal (STF) recomendando que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, ambos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, obtenham autorização para trabalhar fora do presídio. Delúbio chegou a obter o benefício, mas o relator do processo e presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, o cassou. José Dirceu não chegou a obter a autorização para trabalhar fora. Com o parecer em mãos, Barbosa deve levar o caso ao Plenário do STF. As informações são do jornal O Globo.
Improbidade administrativa
A Justiça condenou por improbidade administrativa o ex-secretário municipal do Verde e Meio Ambiente de São Paulo Ricardo Teixeira (PV), atual titular da Secretaria das Subprefeituras do governo Fernando Haddad (PT). Na sentença, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública da capital, também determinou à Prefeitura que exonere Teixeira do cargo de secretário. As informações são dos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo.
Postos de combustíveis
O Supremo Tribunal Federal vai tirar da gaveta um pedido para permitir a instalação de postos de combustíveis em supermercados da capital do país. O Distrito Federal é o único lugar do mundo onde, por lei, existe tal proibição. O ministro Celso de Mello, relator do processo, reexaminou os argumentos dos envolvidos e, já com a posição formada, se manifestará nas próximas semanas. A tendência é de que a corte decrete a insconstitucionalidade da proibição, como defendem a Procuradoria-Geral da República, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Caso a decisão seja contrária, seria aberta uma brecha para que outras unidades da Federação adotassem proibições no mesmo sentido. “Seria instaurada uma insegurança jurídica tremenda”, diz um respeitado constitucionalista. As informações são do Correio Braziliense.
Após uma batalha judicial que se arrasta por oito anos, a mãe brasileira e o ex-marido norueguês chegaram a um acordo extraoficial sobre a guarda dos dois filhos. Em mais um capítulo da disputa, policiais federais e um oficial de justiça foram à casa de Julia Cavalcanti, em Pilares, para cumprir um mandado de busca e apreensão e expatriar os filhos dela. O Supremo Tribunal Federal determinou que fosse cumprido um pedido de liminar em favor do pai dos garotos, Tommy Bless. Embora a decisão autorizasse que Bless levasse os filhos para a Noruega, os irmãos se recusaram a sair com os policiais, que não poderiam levá-los à força. As informações são do jornal O Globo.
Poder paralelo
Atacada por parlamentares e juristas e questionada pelo vice-presidente da República, a Política Nacional de Participação Social, estabelecida no fim do mês passado por Dilma Rousseff, chega à sua segunda semana de vida ameaçada de não vingar. Sob ataque das oposições e de juristas, que apontam nova tentativa do governo petista de implantar uma democracia direta no País, mas defendida com vigor pela presidente Dilma Rousseff, a recém-nascida Política Nacional de Participação Social, instituída via decreto 8.243, chega à sua segunda semana de vida ameaçada de não vingar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Condenado por pedofilia
Americano condenado por pedofilia nos Estados Unidos teve sua entrada proibida pelo governo ao tentar entrar no Brasil, neste sábado, pelo aeroporto do Galeão, no Rio. Segundo a Polícia Federal, o americano, que teve seu nome mantido em sigilo por questões de segurança, molestou um menor com menos de 16 anos. A detenção e a abordagem foram baseadas na portaria, em vigor desde 23 de maio, que impede a entrada de pessoas de outras nacionalidades condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes no país. De acordo com a PF, este foi o primeiro estrangeiro barrado no Brasil desde que a portaria passou a funcionar. As informações são do jornal O Globo.
Sábado
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou que os deputados federais Arnaldo Calil Jardim (PPS-SP) e Edson Aparecido (PSDB-SP) e o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) não sejam mais investigados no inquérito que apura fraudes em licitações para a construção de trens e do metrô de São Paulo durante governos tucanos. A decisão foi tomada a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por falta de indícios contra os três. O inquérito continuará aberto no STF. A pedido do procurador, serão aprofundadas as investigações contra José Aníbal (PSDB-SP) e Rodrigo Garcia (DEM-SP). As informações são do jornal O Globo.
Serviço secreto
Nesta quarta-feira o procurador federal alemão Harald Range anunciou que a justiça alemã vai investigar as denúncias de espionagem dos serviços secretos americanos contra a chanceler Angela Merkel, revelada pelo ex-agente da NSA Edward Snowden. O processo deve apurar os excessos da inteligência dos Estados Unidos, mas não abrangerá as escutas das chamadas telefônicas de milhares de alemães. “As investigações preliminares mostraram que há evidências suficientes de que oficiais de Inteligência americana grampearam o telefone celular da chanceler Angela Merkel”, disse um comunicado do gabinete de Range. As informações são do jornal O Globo.
Mensalão
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou dois pareceres ao Supremo Tribunal Federal (STF) recomendando que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, ambos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, obtenham autorização para trabalhar fora do presídio. Delúbio chegou a obter o benefício, mas o relator do processo e presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, o cassou. José Dirceu não chegou a obter a autorização para trabalhar fora. Com o parecer em mãos, Barbosa deve levar o caso ao Plenário do STF. As informações são do jornal O Globo.
Improbidade administrativa
A Justiça condenou por improbidade administrativa o ex-secretário municipal do Verde e Meio Ambiente de São Paulo Ricardo Teixeira (PV), atual titular da Secretaria das Subprefeituras do governo Fernando Haddad (PT). Na sentença, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública da capital, também determinou à Prefeitura que exonere Teixeira do cargo de secretário. As informações são dos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo.
Postos de combustíveis
O Supremo Tribunal Federal vai tirar da gaveta um pedido para permitir a instalação de postos de combustíveis em supermercados da capital do país. O Distrito Federal é o único lugar do mundo onde, por lei, existe tal proibição. O ministro Celso de Mello, relator do processo, reexaminou os argumentos dos envolvidos e, já com a posição formada, se manifestará nas próximas semanas. A tendência é de que a corte decrete a insconstitucionalidade da proibição, como defendem a Procuradoria-Geral da República, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Caso a decisão seja contrária, seria aberta uma brecha para que outras unidades da Federação adotassem proibições no mesmo sentido. “Seria instaurada uma insegurança jurídica tremenda”, diz um respeitado constitucionalista. As informações são do Correio Braziliense.
Fonte: Conjur