Domingo
O Estado de S. Paulo publicou reportagem especial sobre o programa do estado de São Paulo que reduz as penas dos detentos com base na quantidade de livros lidos. Segundo o texto, quatro presídios paulistas têm esse programa, que resultou em 28 remições de pena. Além disso, 196 outros casos aguardam julgamento para que o critério seja avaliado. Para o TJ-SP, o projeto deve crescer, pois a burocracia que impedia o crescimento da iniciativa foi superada. Antes, era necessária a regulamentação pelo juízes-corregedores das unidades prisionais, mas, desde 2014, com a instalação do Departamento Estadual de Execução Penal, o número de autorizações necessárias para validação do projeto foram reduzidas. Para o presidente do TJ-SP, José Renato Nalini, a leitura pode ajudar a reduzir a criminalidade e o esforço mental deve ser recompensado, assim como ocorre quando o preso trabalha.
"Proteção" pessoal
Ancelmo Gois, colunista do jornal O Globo, noticia a decisão do Conselho da Magistratura do TJ-RJ que permite aos juízes e desembargadores do estado portar armas de calibre .40, .357 e .45;,assim como já ocorre para juizes federais.
Foi você
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, os investigadores da operação “lava jato” usarão como prova contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o fato de que a senha digital particular dele e a da ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) estavam ativas no momento em que foram criados os requerimentos usados contra uma fornecedora da Petrobras.
Dez anos do mensalão
Os jornais O Estado de S. Paulo e O Globo publicaram em suas edições deste domingo (31/5) especiais sobre os 10 anos do mensalão. Os dois materiais fazem uma retrospectiva de todos os fatos ligados ao esquema de corrupção, desde aqueles que levaram à divulgação até as condenações dos envolvidos.
Liberdade gera frustração
Para o ministro Marco Aurélio, a concessão de liberdade para os condenados na Ação Penal 470 "frustra o cidadão comum", conforme disse ao Estadão. O ministro afirmou também que o lado positivo do julgamento do caso é que foi exposto à população que todos são iguais perante a lei.
Imaginário social
Ao fazer uma breve análise do mensalão ao Estadão, o professor da FGV Direito SP Rubens Glazer abordou o fato de que o caso mexeu diretamente com as esperanças da população brasileira sobre o combate à impunidade. “Ao longo do julgamento era possível presenciar uma montanha-russa de otimismo e pessimismo em relação aos rumos do Brasil”, afirmou.
Delação Premiada
Ao Estadão, o criminalista Marcelo Leonardo, que defendeu Marcos Valério, afirma que se a delação premiada de seu cliente tivesse sido aceita pela Procuradoria-Geral da União, os rumos do caso seriam outros e os envolvidos estariam presos há mais tempo. Em resposta, Antonio Fernades de Souza, procurador-geral da República na época, afirmou que a delação não foi aceita, pois Valério não apresentou documentos que provassem a existência do esquema. “Delação sem documento é conversa fiada”, disse.
Figurinhas repetidas
O jornal O Globo lembra em uma de suas reportagens especiais que os escândalos do mensalão e da “lava jato” têm nomes em comum, entre eles: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-deputado federal Pedro Corrêa, e o ex-deputado José Janene, morto em 2010.
Penas e confissões
Em entrevista ao O Globo, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da operação "lava jato", afirmou que “a condenação de Marcos Valério influenciou sim no início do processo da 'lava jato'. Na primeira colaboração, a do Paulo Roberto Costa, pode ter tido a influência do efeito Marcos Valério, como a gente fala”.
Sábado
A empreiteira Mendes Junior teve R$ 137,2 milhões em bens bloqueados pela Justiça Federal. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o bloqueio atinge duas empresas pertencentes à empreiteira, Mendes Júnior Participações e Mendes Júnior Trading e Engenharia, além de ex-executivos e ex-funcionários das companhias.
Obra Inacabada
Segundo uma comissão interna da Petrobras, pelo menos dois contratos da empresa com a Andrade Gutierrez foram pagos sem que as obras contratadas tenham sido feitas. Os serviços não prestados eram destinados à Refinaria de Paulínia (Replan). Os valores adiantados somam R$ 60 milhões. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a empreiteira é uma das envolvidas na operação “lava jato”.
Podem concorrer
O governo federal considerou válida a participação das empresas envolvidas na operação “lava jato” no pacote de concessões de infraestrutura da União. Apesar disso, informa a Folha de S.Paulo, a administração federal tem certo receio de que as empresas sejam declarada inidôneas se condenadas pelo esquema de corrupção envolvendo a Petrobras. O veículo também cita que outra preocupação do governo é que outras empreiteiras entrem em processo de recuperação judicial.
Futebol encarcerado
A Receita Federal dos Estados Unidos da América afirmou ao jornal The New York Times que irá promover mais uma rodada de indiciamentos nos próximos dias. O chefe das investigações do fisco americano, Richard Weber, afirmou que o governo dos EUA acredita fortemente que há outras pessoas envolvidas no caso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Vai demorar
Advogados americanos e diplomatas suíços ouvidos pela Folha de S.Pauloafirmam que as extradições decorrentes da investigação sobre fraudes na Fifa podem levar ao menos um ano. Isso ocorre por causa do acordo de extradição firmado entre o país europeu e os EUA em 1995. O tratado delimita que a extradição só pode ocorrer quando a acusação é punível nos dois países com penas de prisão acima de um ano.
Fonte: Conjur