Estão abertas, a partir desta segunda-feira (18) até 12 de janeiro de 2024, as inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário: 35 anos da Constituição Cidadã. A iniciativa inédita e conjunta da Suprema Corte e dos quatro Tribunais Superiores busca reconhecer e valorizar reportagens que retratem o papel do Judiciário na promoção da cidadania e na proteção do Estado Democrático de Direito. O lançamento do prêmio ocorreu na última quarta-feira (13), em cerimônia na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A premiação será no dia 24 de abril de 2024, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O prêmio, iniciativa do STF, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do STJ, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM), celebra o aniversário da Constituição Federal, ao promover uma reflexão sobre os direitos garantidos a partir da Carta Magna, promulgada em 5 de outubro de 1988. A premiação também pretende colaborar para que a sociedade e a própria imprensa compreendam melhor as funções dos tribunais.
As inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente por meio de formulário disponível no site http://www.tst.jus.br/premiojornalismojudiciario.
Confira o vídeo do lançamento do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
Eixos temáticos do prêmio e análise
A premiação é dividida em cinco eixos temáticos, baseados na missão constitucional de cada um dos tribunais. Os eixos são os seguintes: Supremo Tribunal Federal – O Tribunal da Constituição; Tribunal Superior Eleitoral – O Tribunal da Democracia; Superior Tribunal de Justiça – O Tribunal das Cidadania; Tribunal Superior do Trabalho – O Tribunal da Justiça Social; e Superior Tribunal Militar – O guardião da hierarquia e da disciplina das Forças Armadas.
A Comissão Julgadora de cada eixo temático escolherá e premiará trabalhos jornalísticos em quatro categorias diferentes. São elas: jornalismo escrito (impresso ou on-line), jornalismo de vídeo, jornalismo de áudio e fotojornalismo. Serão aceitos, em todas as categorias, trabalhos produzidos e publicados em meios de comunicação durante o período de 8 de janeiro de 2023 a 8 de janeiro de 2024.
Segundo o edital, cada candidata ou candidato poderá inscrever apenas um trabalho em até três eixos temáticos do prêmio. A autoria precisa ser declarada no ato de inscrição pelo autor, que deverá se responsabilizar pela origem, veracidade e autenticidade do material inscrito.
Não serão aceitos trabalhos jornalísticos produzidos e veiculados por unidades de comunicação do Poder Judiciário e entidades representativas de classe, como associações e sindicatos de membros ou servidores.
Comissão Julgadora
Segundo o edital, a avaliação dos trabalhos inscritos será feita por uma Comissão Julgadora para cada categoria, em cada eixo temático, formada do seguinte modo: um representante da imprensa (correspondente à categoria); um ministro do tribunal correspondente ou representante da alta administração; e um membro de entidade associativa convidado.
O edital do prêmio e informações mais detalhadas sobre as categorias, os temas, o cronograma e a forma de inscrição dos trabalhos podem ser acessados no link http://www.tst.jus.br/premiojornalismojudiciario.
Fonte: TSE