De 23 a 26 de agosto de 2011, em São Paulo, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) realiza o 17º Seminário Internacional de Ciências Criminais. As inscrições já estão abertas e os interessados em participar poderão se inscrever e obter mais informações pelo site www.ibccrim.org.br/seminario .

A organização do evento espera receber cerca de mil participantes, que terão a oportunidade de refletir e discutir temas atuais do cenário jurídico criminal. Diariamente, serão apresentadas duas palestras na parte da manhã e seis painéis na parte da tarde, além de lançamentos de livros e da premiação do 15º Concurso de Monografias de Ciências Criminais – Prêmio “Manoel Pedro Pimentel”.

Na manhã do dia 23, o escritor e educador Rubem Alves fará a palestra de abertura do evento. Em seguida, o professor espanhol Juan Maria Terradillos Basoco, catedrático de Direito Penal da Universidade de Cádiz, abordará o tema “Direito Penal do Trabalho: um desafio para a integração penal supranacional”.

Já no dia 24, o professor alemão Hans–Joerg Albrecht, Diretor do Instituto Max Planck de Direito Penal Estrangeiro e Internacional em Freiburg, falará sobre “Secret Suveillance: medidas de investigação secretas no processo penal”; na sequência, a venezuelana Lola Anyiar de Castro, professora emérita da Universidade de Zulia, ministrará palestra sobre “A Urgência de uma Política Criminal Humanista”.

“Prelúdio e Variações sobre o Direito Penal” será o tema abordado no dia 25 por José de Faria Costa, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Presidente do Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE). Após, a professora húngara Krisztina Karsai, vice-reitora para relações internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de Szeged, discorrerá sobre o tema: “Drogas: questões penais fundamentais”.

No dia 26, o evento contará com as presenças do advogado americano Scott Peeler, que abordará o tema “FCPA: aplicação da lei penal aos crimes de corrupção praticados no exterior”, e do jurista italiano Sergio Moccia, da Universidade de Napoli Federico II, que falará sobre “Perspectivas não emergenciais de controle da criminalidade organizada“.

Por fim, o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Cezar Peluso, e os Ministros Eugenio Raúl Zaffaroni (Argentina) e Maria João Antunes (Portugal) farão o encerramento do Seminário, debatendo “A Problemática Penal nas Cortes Constitucionais: Brasil, Argentina e Portugal”.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3111-1040, ramais 123 / 153, ou pelo e-mail: imprensa@ibccrim.org.br.

Fonte: AMB