A 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Abre-Campo alcançou uma redução de 18,66% no seu acervo processual, no período de janeiro a dezembro de 2016, o que representa 1.252 processos. Já a 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Salinas baixou 745 processos no mesmo período, corresponde a quase 14%. Os números são os melhores em um conjunto de 36 unidades judiciárias com porte e movimentação semelhantes.
Para o juiz titular da vara de Abre-Campo, Bruno Miranda Camelo, a receita para a celeridade encontra-se no empenho e no comprometimento por parte de todos. “Tenho a felicidade de contar com escrivã, assessora, servidores e estagiários que são eficientes, dinâmicos, zelosos e capacitados, facilitando sobremaneira meu trabalho”, enfatiza, com orgulho. Além disso, o magistrado ressalta a importância de uma organização criteriosa de fluxos e rotinas de trabalhos.
Entre os dados do documento, vê-se que em 2016 foi distribuído, em Abre-Campo, um total de 12.455 feitos. De acordo com o relatório, 93% das audiências designadas foram realizadas. Segundo o magistrado, o controle rigoroso da prescrição em processos criminais e infracionais evita tramitação e julgamentos desnecessários e possibilita que processos em que há o risco iminente de prescrição sejam priorizados na formação da pauta de audiências e na ordem de julgamento.
No mesmo período, foram realizados 6.018 despachos, 637 decisões, 861 sentenças e 638 audiências na 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Salinas. A juíza Erica Climene Xavier Duarte, titular da vara, atribui os bons resultados à dedicação da equipe na execução das tarefas. “Os servidores são empenhados e dedicados, não reclamam de serviço e estão sempre dispostos a melhorar.” A magistrada adotou carimbo de recebimento nos despachos e um símbolo de identificação visual para informar o número de folhas, a fim de agilizar as atividades de rotina.
A juíza afirma que há ainda outro fator para o bom desempenho da vara: a metodologia que inclui a aplicação de metas. Ela definiu que, mensalmente, a vara deveria atingir uma baixa de 200 processos e, em dezembro, o acervo deveria contabilizar 748 processos a menos. A proposta surtiu efeito, e a vara alcançou um dos melhores desempenhos conforme o relatório, com acervo reduzido em 13,96% durante o ano de 2016. Foram designadas 514 audiências e realizadas 638.
Com vistas a garantir o cumprimento do objetivo, a magistrada ressalta que passou a priorizar a prolação de sentenças em audiência, o que economiza tempo e trabalho para a secretaria: “As partes já saem cientes e intimadas da sentença, que é publicada na audiência, e já indago se desistem do prazo recursal – economia de tempo de serviço de secretaria”, disse.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG