A Academia Mineira de Letras e o Instituto Victor Nunes Leal realizam solenidade, no próximo dia 10 de dezembro, para comemorar o centenário do acadêmico Victor Nunes Leal.
O evento será realizado às 19h30, no auditório da Academia (Rua da Bahia, 1466, Belo Horizonte), e contará com a participação do ministro e acadêmico Carlos Márcio Velloso, ex-presidente do STF, que falará em nome da Academia Mineira, e do ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, que falará em nome do Instituto.
Nascido em Carangola, na Zona da Mata mineira, em 11 de novembro de 1914, Victor Leal, tornou-se membro da Academia Mineira de Letras em 1976. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1936 pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, hoje, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Chamado a servir no Gabinete do Ministro da Educação, Gustavo Capanema, em 1939, foi nomeado, no ano seguinte, diretor do Serviço de Documentação, então criado.
Em 1943, foi investido, interinamente, na Cadeira de Ciência Política, da Faculdade Nacional de Filosofia, na qual se efetivou, mediante concurso. Em desdobramento de suas atividades de professor, regeu cursos e funcionou como examinador no Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP, lecionou na Escola Superior de Estado Maior do Exército e fez conferências na Escola Superior de Guerra. Integrou o corpo de professores da Universidade de Brasília desde a sua fundação. Fez parte do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Administrativas, do Conselho do IBBEC, tendo sido o primeiro presidente do Instituto de Ciências Sociais, da Universidade do Brasil (1959). Foi membro fundador da Academia Nacional de Cultura, de Brasília.
Em 1960, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto do presidente Juscelino Kubitschek, tendo tomado posse no dia 7 no mês seguinte. Em 1969, Victor Nunes Leal foi aposentado compulsoriamente do cargo que ocupava no STF, por decreto do Presidente Artur da Costa e Silva, com base no regime de exceção instrumentalizado pelo Ato Institucional n° 5 (AI-5).
Afastado também da Universidade Federal do Rio de Janeiro, voltou-se à advocacia privada em Brasília, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. Faleceu em 17 de maio de 1985, no Rio de Janeiro, sendo reverenciada a sua memória, em sessão de 14 de agosto do mesmo ano, quando expressou o sentimento da Corte o Ministro Aldir Passarinho, falando pelo Ministério Público Federal, o Dr. José Paulo Sepúlveda Pertence, Procurador-Geral da República, e pelos advogados, o Dr. Hélio Sabóia. Em sessão administrativa de 7 de março de 2001, o Supremo Tribunal Federal deliberou homenageá-lo, atribuindo à biblioteca da Corte o nome de “Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal”. (Com informações do STF e do Instituto Victor Leal Nunes)
Foto: STF