Com o objetivo de promover a cidadania na Rede Municipal de Educação, o projeto Eu curto cidadania busca orientar estudantes sobre as formas de acesso ao conjunto de programas sociais, à rede de proteção e aos serviços públicos disponíveis no município de Belo Horizonte. A Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos de Minas Gerais (Reap/MG), suas instituições parceiras, entre elas o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte realizam em 10 de março, às 9h30, o lançamento oficial do projeto. O evento será realizado na Escola Municipal Dora Tomich Laender e contará com as presenças de representantes das instituições envolvidas no projeto, estudantes da rede pública municipal e comunidade local.
O Eu curto cidadania estimula a participação da comunidade em debates que reforçam a necessidade de se formar cidadãos mais conscientes de seus direitos e deveres. Com a oferta de conteúdos teóricos e atividades práticas sobre cidadania, o projeto também vai ao encontro de diretrizes estabelecidas na Educação de Jovens e Adultos (EJA), que já acontece no ensino público. A EJA atende aqueles que não tiveram oportunidade de estudo em idade própria e agora se encontram em processo de alfabetização ou conclusão da Educação Básica (ensino fundamental e médio).
O TJMG irá participar com o programa Conhecendo o Judiciário nos dias 11, 12 e 13 de março na Escola Municipal Dora Tomich Laender, onde outros órgãos realizarão oficinas. Com o objetivo de criar canais efetivos de comunicação com a sociedade, o Conhecendo organiza visitas orientadas ao Tribunal de Justiça e aos fóruns das comarcas do Estado. O programa visa a esclarecer a estrutura e funcionamento do Judiciário, em linguagem simples e acessível.
Temas do Eu curto cidadania
Por meio do projeto, serão trabalhados temas relacionados à educação, cultura, justiça, sexualidade, mobilização social, educação fiscal, participação política, violação de direitos, e ao direito à saúde, meio ambiente, entre outros.
O projeto Eu Curto Cidadania é uma iniciativa da Reap, com as participações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), TJMG, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH), por meio da Secretaria Municipal de Educação, Câmara Municipal de Belo Horizonte, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria-Geral da União, Escola de Administração Fazendária, por meio da Delegacia Regional da Receita Federal em Belo Horizonte e Fundação João Pinheiro.
O juiz auxiliar da Preidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Nicolau Lupianhes representa a instituição no lançamento do projeto.
O lançamento ocorrerá na Escola Municipal Dora Tomich Laender, que fica na rua Julita Nunes Lima 53, bairro Minas Caixa.
Fonte: TJMG