Já se encontra disponível a nova edição do Ementário Trimestral, relacionada aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2010. Esse é um instrumento de consulta à jurisprudência selecionada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ao clicar no número do processo constante em cada ementa (resumo da decisão), é possível visualizar o inteiro teor do acórdão. Com essa edição, a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), por meio de sua Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental (Dirged), conclui a divulgação das ementas do ano passado.

O Ementário Trimestral é a coletânea das ementas disponibilizadas, diariamente, no Diário Judiciário eletrônico (DJe). As ementas são agrupadas por temas e assuntos e classificadas segundo ramos do direito, com títulos, subtítulos e subgrupos. Segundo o 2º vice-presidente e superintendente da Ejef, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, esse é um serviço já reconhecido da área de Gestão de Informação, com o objetivo de facilitar e agilizar os julgamentos, além de oferecer uma radiografia da jurisprudência da 2ª Instância.

O grande mérito dos ementários é sua organização, de forma a garantir uma consulta fácil e rápida, clicando-se no tema ou título específicos. Todos os ementários estão disponíveis na página da Escola Judicial (www.ejef.tjmg.jus.br). Até o ano de 2008, o ementário era anual. A partir de 2009, o serviço passou a ser veiculado trimestralmente.

Disponibilizado sempre no mês subsequente ao trimestre a que se refere, o serviço envolve ementas de acórdãos indicados por desembargadores membros do órgão julgador ou pré-selecionados pela equipe da Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (Codit), ligada à Gerência de Jurisprudência e Publicações Técnicas (Gejur). As ementas são autorizadas pela Comissão de Divulgação de Jurisprudência da Ejef, composta por desembargadores nomeados pelo superintendente da Escola.


Fonte: TJMG