O Ementário Trimestral é a coletânea das ementas disponibilizadas, diariamente, no Diário Judiciário eletrônico (DJe). As ementas são agrupadas por temas e assuntos e classificadas segundo ramos do direito, com títulos, subtítulos e subgrupos. Segundo o 2º vice-presidente e superintendente da Ejef, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, esse é um serviço já reconhecido da área de Gestão de Informação, com o objetivo de facilitar e agilizar os julgamentos, além de oferecer uma radiografia da jurisprudência da 2ª Instância.
O grande mérito dos ementários é sua organização, de forma a garantir uma consulta fácil e rápida, clicando-se no tema ou título específicos. Todos os ementários estão disponíveis na página da Escola Judicial (www.ejef.tjmg.jus.br). Até o ano de 2008, o ementário era anual. A partir de 2009, o serviço passou a ser veiculado trimestralmente.
Disponibilizado sempre no mês subsequente ao trimestre a que se refere, o serviço envolve ementas de acórdãos indicados por desembargadores membros do órgão julgador ou pré-selecionados pela equipe da Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (Codit), ligada à Gerência de Jurisprudência e Publicações Técnicas (Gejur). As ementas são autorizadas pela Comissão de Divulgação de Jurisprudência da Ejef, composta por desembargadores nomeados pelo superintendente da Escola.
Fonte: TJMG