Na presidência dos trabalhos no Plenário, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) encerrou há pouco a primeira sessão de discussão do projeto (PLS 166/10) de reforma do Código de Processo Civil (CPC). Na ocasião, o relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB-MS), fez um balanço das atividades da comissão especial de senadores, responsável pelo exame do texto do novo CPC, fruto de anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas designada pelo presidente do Senado, José Sarney.
Em aparte, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), um dos relatores parciais do PLS 166/10, ressaltou como um dos principais avanços a adoção do processo de conciliação como norma básica da prestação jurisdicional. A segunda sessão de discussão da proposta será realizada no Plenário do Senado nesta quarta-feira (15), a partir das 11h.
Fonte: Agência Senado