Melhorias implementadas no uso do Sistema de Acompanhamento Processual da 2ª Instância (SIAP) relativas a cadastro de processos que tramitam junto à Superintendência Judiciária trouxeram um aumento de um terço na produtividade dos servidores lotados na Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As melhorias basearam-se na efetiva implantação da migração/importação de dados de processos cadastrados no primeiro grau de jurisdição - 1ª Instância - para o segundo grau de jurisdição - Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Segundo o 1º vice-presidente do TJMG e Superintendente Judiciário, desembargador Almeida Melo, a migração é introduzida para evitar a repetição do cadastramento dos dados obrigatórios das partes, já efetivado pela primeira instância, como se fazia até agora. Dá-se o aproveitamento máximo aos dados eletrônicos e evitam-se gastos completamente desnecessários. A migração afasta o risco de desalinho entre o cadastro da primeira e da segunda instância. Remove também a possibilidade de, a pretexto de aperfeiçoamento, corrigirem-se lançamentos originais, fato que pode significar alterações relevantes e indevidas.
Inovações
Todos os dados cadastrados em lote na 1ª Instância (cadastro massivo, em que os dados idênticos, presentes em alguns processos são repetidos e os dados diferentes, posteriormente completados, pelo analista processual responsável pelo serviço) serão incorporados no SIAP.
Como explica a responsável pela Gerência de Estruturação de Processos (GEESP), Isabella Barcelos de Souza Brandão, a migração faz a diferença não apenas no cadastro de processo de poucas partes. “A economia de tempo e de trabalho faz-se mais visível na medida em que há uma quantidade maior de partes nos processos. Toda semana pelo menos um processo de 50, 60 ou 100 partes é cadastrado. Há, ainda, os processos raros, de milhares de partes, como a Apelação Cível nº 1.0024.01.577094-4/017, que possui 4.604 partes, com todos os dados disponíveis das pessoas lançados no cadastro do processo, como CPF, identidade, nome de pai, nome de mãe, data de nascimento, profissão, estado civil, endereço, etc.. É neste tipo de processo, embora bem raro, que fica mais evidente o grande benefício que trouxe ao trabalho a melhoria implantada”.
Segundo a gerente, a utilização do “cadastro em lote ou massivo”, em grande escala (em torno de 100 ou mais processos por dia), apresenta-se de forma sazonal. “Extremamente impactante quando utilizada em muita quantidade de processos, o fato só ocorre eventualmente, quando há decisões semelhantes tratando de alguma questão que envolve grande número de processos como vinha ocorrendo em passado bem recente, em inúmeros processos da comarca de São Francisco. Nesses processos, vários cidadãos ajuizaram, individual ou coletivamente, ações de indenização contra o Município, alegando contaminação da água por um cadáver no reservatório da cidade”.
Em pequena escala (em torno de 30 processos por dia) é usada mais frequentemente, na situação em que as comarcas encaminham ao Tribunal um pequeno número de processos não urgentes e semelhantes de uma só vez, finalizou.
Fonte: TJMG