Acompanhe ao vivo a posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que será presidida pelo ministro Antonio José de Barros Levenhagen.
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O novo presidente do TST é mineiro, da cidade de Baependi, e é irmão do desembargador do TJMG Carlos Augusto de Barros Levenhagen, ex-presidente da Amagis. Em novembro do ano passado, o ministro Barros Levenhagen foi homenageado pela Amagis com a Medalha Desembargador Guido de Andrade. À época, Levenhagen era o vice-presidente do TST. Ele foi eleito presidente no dia 11 de dezembro de 2013.
Serão empossados também os ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho (vice-presidente) e João Batista Brito Pereira (corregedor-geral).
Barros Levenhagen se considera um magistrado em tempo integral. E tem se portado como tal desde que assumiu o cargo de juiz substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), em 1980, após aprovação em concurso público. "Privei-me inclusive do convívio familiar e, sobretudo, deixei de lado a perspectiva acadêmica", conta. Barros Levenhagen cursava pós-graduação em Filosofia do Direito, mas deixou o curso quando viu o volume de processos que o esperava. "De início, eu pensava que poderia conciliar a magistratura com a pós-graduação, mas me dei conta que não era possível. Tive que fazer uma escolha e, naturalmente, optei pela magistratura, pois não me sentia confortável em dela fazer mero "bico", para conclusão do curso de mestrado a que tive de abandonar" – e afirma não ter se arrependido dessa opção.
Antes de ser aprovado no concurso para Juiz do Trabalho, o novo presidente do TST foi aprovado em seleção para o Ministério Público e, ainda, para a Justiça Estadual. Foi promotor da Comarca de Passa Quatro (MG) e juiz de direito.
Tudo isso antes dos 25 anos, idade na qual ingressou no Judiciário do Trabalho. Levenhagen conta que nunca imaginou que algum dia chegaria ao TST, muito menos à Presidência da Corte. "Minha única aspiração ao ingressar no TST era a Corregedoria-geral da Justiça do Trabalho. Isso porque, como magistrado de carreira, a Corregedoria me daria a oportunidade de retornar às minhas origens".
Formação
Apesar da dedicação de Barros Levenhagen à profissão, antes de seguir esse caminho, cogitou de cursar engenharia. Queria mostrar que seu destino era ser engenheiro. Não adiantou. O pai o enviou para a Faculdade de Direito de Varginha (MG).
No final, o pai era quem estava certo. Na Faculdade, principalmente por influência do professor de Filosofia do Direito Naylor Gontijo, descobriu sua vocação para a área jurídica.
Mas a engenharia não foi o único assunto de interesse para Levenhagen antes do Direito. O jovem de Baependi ainda encontrou tempo e energia para estudos tão diversos como a hipnose e a psicanálise. Leu toda a obra de Freud e se dedicou em particular a estudar a "A interpretação dos sonhos", do mestre da psicanálise.
Hoje, suas leituras ainda passeiam por áreas como filosofia, sociologia, história e literatura em geral, mas principalmente por livros jurídicos.
Levenhagen entende que uma formação ampla e humanística é fundamental para o juiz – e que isso nunca foi tão importante para a sociedade como nos dias atuais. Sem essa formação, diz o presidente eleito do TST, o juiz não se acha capacitado para inteirar-se das múltiplas facetas dos conflitos sociais, em que as suas decisões devem pautar-se por forte conteúdo ético e pela percepção de suas consequências socioeconômicas.
Por isso mesmo é que encara com reserva a expressão "operadores do Direito", pois ela subtrai do magistrado, do advogado e do membro do Ministério Público a ética e o humanismo inerentes aos protagonistas do processo judicial. Daí, a sua sólida convicção de que "é essencial à função do magistrado a atuação sensível com relação aos problemas sociais".
Presidência
Na Presidência do TST, Levenhagen pretende continuar trabalhando como magistrado, sem deixar de dar importância a questões institucionais e administrativas. "O Tribunal sempre estará em primeiro lugar", garante.
Adianta que pretende focar sua administração na área-fim do TST, ou seja, nas decisões da Corte. Isso não quer dizer que vá deixar de lado programas como o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). "O PJe-JT é irreversível", afirma.
Para Levenhagen, o PJe-JT representa uma alteração muito grande na Justiça. "É preciso que nós o implementemos com um certo cuidado para que ao final tenhamos a certeza do êxito. O pior que pode acontecer para o Judiciário do Trabalho é que esse programa, sem as devidas e corriqueiras correções, possa terminar em fracasso. Isso seria extremamente frustrante".
Além disso, o ministro pretende, ainda, dar atenção especial a dois programas: o de Combate ao Trabalho Infantil e o de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
* Com reportagem de Augusto Fontenele, da Secretaria de Comunicação do TST