O Tribunal de Justiça de Minas Gerais já está se organizando para integrar a 10ª Semana Nacional da Conciliação, que vai acontecer de 23 a 27 de novembro.
O evento é uma das principais ações institucionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas para a cultura da conciliação e envolve todos os tribunais brasileiros, visando promover a pacificação social e a diminuição do acervo de processos.
As varas e unidades jurisdicionais de todo o Estado de Minas Gerais podem aderir ao movimento até o dia 2 de outubro. Para tanto, devem preencher o termo de adesão e encaminhá-lo para os e-mailsagin02@tjmg.jus.br – para a Justiça Comum – e dijesp01@tjmg.jus.br – para os Juizados Especiais.
Nas comarcas que aderirem à campanha, promove-se a seleção do maior número possível de processos que tenham possibilidade de acordo. As partes são, então, intimadas e estimuladas à conciliação.
Neste ano, a Semana Nacional da Conciliação foca também a conciliação pré-processual. Nesta modalidade de composição, o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores, antes da instauração do processo.
Acesse o termo de adesão para a Justiça Comum e o termo de adesão para os Juizados Especiais.
Fonte: TJMG