O decano do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, afirmou neste sábado, 14, em entrevista ao Estado, que não se sente pressionado pela circunstância de ser o responsável pelo desempate da votação que poderá garantir o direito a um novo julgamento a 12 dos 25 condenados no processo do mensalão.
"Absolutamente não. Eu leio o noticiário e, a despeito do que se fala, não sinto nenhum tipo de pressão", disse o ministro neste sábado à tarde, em entrevista por telefone. "Após 45 anos, seja como promotor ou juiz, é uma experiência que você tem e supera tranquilamente."
O fato de o presidente do STF, Joaquim Barbosa, ter encerrado a sessão na quinta-feira passada quando o placar estava empatado em 5 a 5, submetendo o decano a uma espera de quase uma semana para a revelação do voto, também não o abalou: "O adiamento da sessão, longe de significar qualquer possibilidade de pressão externa, aprofundou ainda mais minha convicção", afirmou o ministro.
Na quinta-feira, Barbosa encerrou a sessão mesmo depois de ter recebido de Celso de Mello um aviso de que estava pronto para votar e de que sua manifestação demoraria apenas cinco minutos.
Com base em declarações anteriores do ministro a respeito do tema, a expectativa no STF é de que, na quarta-feira, ele desempate a votação reconhecendo o direito a uma segunda chance para os condenados que conseguiram pelo menos quatro votos absolutórios. Nesse grupo está o ex-ministro José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha.
Antecedentes. O próprio Celso de Mello disse na semana passada, em entrevista à imprensa, que no início do julgamento do mensalão, em agosto de 2012, já tinha exposto a sua posição. Na ocasião, ele afirmou que está em vigor a regra que garante a réus condenados o direito aos chamados embargos infringentes – na prática, isso significa um novo julgamento.
"Não sinto nenhum tipo de pressão e estou pronto para proferir o meu voto", afirmou Celso de Mello. "O que acho importante é que tenho a minha convicção. Aprofundei-a muito. Li todas as razões das diferentes posições. E cada vez mais estou convencido de que fiz a opção correta." Questionado sobre a direção em que iria sua convicção, o ministro preferiu manter sigilo do voto.
Nos últimos dias, além de protagonizar o noticiário e ser pressionado por colegas de Corte, Celso de Mello foi alvo de campanhas nas redes sociais para que rejeite os recursos. Usuários incentivaram o envio de mensagens para o correio eletrônico do ministro para tentar sensibilizá-lo.
Além de ter exposto a sua opinião no início do julgamento do mensalão, Celso de Mello já havia reconhecido em pelo menos uma outra oportunidade a validade dos embargos infringentes. Essa posição ficou clara em um despacho de 2012, no qual disse que esse tipo de recurso nos processos criminais é plenamente válido.
Neste sábado, o ministro optou por permanecer em seu apartamento, em Brasília. Na sexta-feira à tarde, ele tinha despachado com assessores em seu gabinete no STF. Foi aconselhado a viajar para São Paulo para evitar o assédio da imprensa e eventuais provocações.
Fonte: Estadão