O desembargador Afrânio Vilela participou nesta segunda-feira, 20, de sua última sessão de julgamento como integrante da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizada no auditório do Tribunal Pleno. Na quarta-feira, 22, ele será empossado como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Afrânio Vilela recebeu homenagens de magistrados, magistradas, servidores, assessores, operadores do Direito, amigos e familiares por sua trajetória na Magistratura mineira em uma cerimônia bastante prestigiada e marcada pela emoção.
Presente à homenagem, o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, destacou o momento especial vivido pela Magistratura mineira e ressaltou que esta é a terceira vez que o TJMG vive a experiência de ter um de seus magistrados chegando ao ‘Tribunal da Cidadania’. “A magistratura mineira se sente muito homenageada por ter tido um de seus reconhecido neste momento. E mais, ela se sente esperançosa porque acredita que o magistrado e a magistrada mineira precisam mesmo ocupar esses espaços, nos tribunais superiores, no Conselho Nacional de Justiça, no Conselho Nacional do Ministério Público. Temos muito a contribuir, sobretudo porque a mineiridade não é só um estado de nascimento, mas também uma forma de viver que constrói e une. E é essa união que nos fortalece sempre. Por tudo isso, desembargador e amigo Afrânio Vilela, tenho a certeza de que o senhor levará toda a sua vivência e sua mineiridade para fazer crescer o Tribunal da Cidadania”, afirmou Luiz Carlos.
A ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral Edilene Lobo fez referência ao simbolismo de a despedida do magistrado ser realizada no dia 20 de novembro, quando se celebra o Dia da Consciência Negra, data que faz referência à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. “Hoje é um dia de celebração, de reflexão e de resistência de um povo que é majoritário nesse País e que construiu todas as riquezas de que nós desfrutamos. Zumbi dos Palmares e Dandara dos Palmares devem ser lembrados e é tão oportuno que, no dia 20 de novembro, o desembargador Afrânio Vilela esteja concluindo sua missão nessa Casa. Minas Gerais tem a alegria e a felicidade de oportunizar ao Brasil um julgador da grandeza de Afrânio, um luminar para a jurisdição voltada para o povo, principalmente para o povo pobre, para o povo negro, para a emancipação e verdadeira inclusão de toda a coletividade em uma função tão importante como é a distribuição de Justiça”, disse a ministra.
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, agradeceu o magistrado pelos preciosos anos devotados à Justiça mineira. “Nossos desejos são de que a nova jornada que será inaugurada em sua vida seja igualmente plena de realizações, como foi sua passagem pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Que imprima no Superior Tribunal de Justiça seu forte senso de civismo, suas decisões tão bem fundamentadas, sua relação absolutamente respeitosa com colegas magistrados e magistrados e com servidores e servidoras”, desejou.
Falando em nome dos ex-presidentes do TJMG, o desembargador Nelson Missias, também ex-presidente da Amagis, citou José Saramago no início de seu discurso, dizendo que ‘as palavras proferidas pelo coração não têm língua que as articule, retém-nas um nó na garganta e só nos olhos é que se podem ler’.
Nelson Missias relembrou uma passagem da vida de Afrânio em que o futuro ministro do STJ trabalhou como jardineiro e ressaltou que ‘o homem que sabe cuidar dos jardins, sabe cuidar do seu povo e dos seus jurisdicionados’. “Talvez aí tenha nascido sua sensibilidade de ser humano, de juiz, além da grande construção de vida, seu berço materno, paterno e hoje essa família linda que você construiu. Eu sei o valor que sua família tem para você. Afrânio chegou aonde chegou porque, além de perseverante e talentoso, é um homem que sabe pregar e construir a união. Se não fosse a união, desembargador Afrânio, meu caro ministro, meu amigo, talvez nós não estivéssemos aqui tão entusiasmados e emocionados, comemorando o empréstimo de um grande magistrado para o Brasil. Aqui o desembargador deixará uma lacuna, mas preencherá com sua sensibilidade e sabedoria um grande espaço no Tribunal da Cidadania”, afirmou Nelson Missias.
O desembargador Caetano Levi Lopes falou da honra em ter sido escolhido pelos pares para dirigir saudação a Afrânio em nome da 2ª Câmara Cível do Tribunal. “Em breve, Vossa Excelência será formalmente empossado no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Mas entre nós, Vossa Excelência já é nosso ministro. A magistratura mineira sente-se honrada em entregar ao Tribunal Superior um magistrado de estatura moral, cultural e de notável saber jurídico”. Caetano Levi entregou ao magistrado uma placa externando gratidão pelos quase 16 anos de serviços prestados na 2ª Câmara Cível. A placa foi assinada pelo desembargador Caetano e pelos demais integrantes da Câmara, desembargador Raimundo Messias Júnior e desembargadoras Maria Inês Souza (presidente) e Maria Cristina Cunha Carvalhais.
A desembargadora Maria Inês de Souza falou de seu orgulho por ver o colega e amigo assumindo méritos ímpares. “Se de um lado entristecemo-nos com a partida do amigo, de outro enchemo-nos de são orgulho ao ver o amigo Afrânio Viela guindado à nova posição de importância, que eleva toda Minas Gerais. Poucas vezes vi pessoa mais laboriosa e mais dedicada ao exercício funcional, um verdadeiro sacerdócio. Perco-me com a distância que virá, mas me consolo preenchendo o coração com a alegria da vitória que Afrânio nos deu. Seja muito feliz no novo cargo, que o fardo lhe seja leve e o caminho, tranquilo”, desejou.
Falando em nome dos familiares e acompanhado de sua mãe, Gisela Pereira Resende Vilela, e do irmão, Henrique Resende Vilela, o primogênito do desembargador, Mateus Resende Viela, não conteve a emoção ao relembrar a trajetória pessoal do pai e destacar sua grandeza. “Amor de nossas vidas. Como pai e como marido, você mostra, diariamente, o que é ser amoroso, honesto, ético, sincero, humano, grato, solidário, fiel e um profissional exemplar. Somos gratos pelos seus ensinamentos e exemplos de vida. De origem simples, sabemos o quanto você lutou para realizar os seus e os nossos sonhos. Homem vocacionado, sempre decidindo com técnica, equilíbrio e justiça. Tenho certeza de que Deus continuará iluminando, assim como sempre iluminou, a sua trajetória, para que o senhor possa continuar a missão de distribuir justiça a quem dela necessite”, afirmou.
União
Em seu discurso, o futuro ministro agradeceu as homenagens recebidas e enfatizou a união de Minas e do Judiciário mineiro em torno de sua indicação para o STJ. Segundo Afrânio Vilela, o vínculo entre os magistrados, magistradas e servidores da Corte mineira é a força motriz para as grandes realizações. “Se o amanhã é incerto e indefinido, o passado é palpável, duradouro, pode ser avaliado e nos direciona para agradecer aos que propiciaram nossa evolução na vida e na função superior de julgar nossos semelhantes, como juiz, desembargador, e, em breve, como ministro do Superior Tribunal de Justiça. Partirei para uma nova fase de minha vida, valorizando o passado do qual cada um dos presentes neste Pleno e outros que nos assistem pelos canais televisivos fazem parte. Minha consciência de juiz continuará atrelada à minha história de vida e à vida daqueles que fizeram a minha história, a minha magistratura, da qual jamais me apartarei”, afirmou.
Porto seguro
Afrânio Vilela destacou sua gratidão à Amagis que, de acordo com ele, é o porto seguro da magistratura mineira. “Todas as vezes em que eu necessitei, sobretudo em momentos de fragilidade em termos de saúde, a Amagis esteve ao meu lado e de minha família, dando todo o suporte e segurança para que tivéssemos tranquilidade e pudéssemos ultrapassar esses momentos. A Amagis é o porto seguro, é a segurança do magistrado”, afirmou.
Trajetória
Afrânio Vilela nasceu em Ibiá, Minas Gerais. Ingressou na Magistratura mineira em 1989. Foi juiz em Resende Costa, Bom Sucesso e em Contagem além de cooperador nas comarcas de São João Del Rei, Conselheiro Lafayette e Entre Rios de Minas. Organizou o funcionamento dos primeiros Juizados Especiais.
Foi Juiz-Presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais que realizou a primeira sessão em Minas Gerais. Autor do projeto em parceria com a PUC-Contagem para Estágio Supervisionado destinado a Acadêmicos de Direito nos Juizados Especiais, com certificação de prática judiciária. Extensão para o Judiciário no Estado. Foi Juiz Corregedor do Estado de Minas Gerais a partir de 1996, e Diretor do Foro de Belo Horizonte, por delegação especial do Corregedor-Geral de Justiça (1997/1999). Promovido a desembargador em 2005. Foi 1º vice-presidente do TJMG no biênio 2018/2020.