O desembargador José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi indicado pelo presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva para uma das vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além dele, o desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) também foi indicado.
Afrânio Vilela era o único candidato do Poder Judiciário mineiro a compor a lista quádrupla para duas vagas de magistrado estadual no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele recebeu o maior número de votos no segundo escrutínio (26 votos).
Os escolhidos terão de passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os escolhidos serão nomeados e empossados como ministros.
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, parabenizou o desembargador Afrânio Vilela pela indicação. “Hoje os Mineiros estão felizes. Um Juiz vindo da pequena Ibiá, estudioso, determinado, que alcançou a Magistratura em 1989, quatro anos após sua graduação, foi indicado pela Presidência da República ao cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. O desembargador Afrânio Vilela é grande amigo e, particularmente, um dos grandes incentivadores de minha carreira na Magistratura. Tenho certeza de que sua indicação premia e reconhece toda a Magistratura mineira, além de sua valorosa trajetória que é motivo de orgulho de todos nós que amamos a república e respeitamos a cidadania. Posso afirmar, em nome de toda a Magistratura mineira, que Afrânio Vilela é um juiz ético e experimentado e contribuirá de forma grandiosa ocupando uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça”, afirmou Luiz Carlos.
No final de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou a advogada Daniela Teixeira, integrante de lista tríplice, para uma das vagas em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As vagas abertas na Corte surgiram das aposentadorias dos ministros Felix Fischer, em agosto de 2022, e Jorge Mussi, em janeiro de 2023, e da morte de Paulo de Tarso Sanseverino, em abril de 2023.
Afrânio Vilela ingressou na Magistratura mineira em 1989. Foi juiz em Resende Costa, Bom Sucesso e em Contagem além de cooperador nas comarcas de São João Del Rei, Conselheiro Lafayette e Entre Rios de Minas. Organizou o funcionamento dos primeiros Juizados Especiais. Foi Juiz-Presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais que realizou a primeira sessão em Minas Gerais. Autor do projeto em parceria com a PUC-Contagem para Estágio Supervisionado destinado a Acadêmicos de Direito nos Juizados Especiais, com certificação de prática judiciária. Extensão para o Judiciário no Estado. Foi Juiz Corregedor do Estado de Minas Gerais a partir de 1996, e Diretor do Foro de Belo Horizonte, por delegação especial do Corregedor-Geral de Justiça (1997/1999). Promovido a desembargador em 2005. Foi 1º vice-presidente do TJMG no biênio 2018/2020.
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