O desembargador José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), tomará posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira, 22 de novembro, às 17h. Também serão empossados no cargo de ministro do STJ o desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e a advogada Daniela Teixeira.

A sessão solene de posse será transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Clique aqui para assistir.

Os três novos membros do STJ foram aprovados no Senado no dia 25 de outubro, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, e nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 10 de novembro.

Os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos foram escolhidos em uma lista de quatro nomes formada pelo Pleno do STJ em 23 de agosto. Afrânio Vilela entrará na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro último. Teodoro Santos vai ocupar a vaga decorrente do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em abril.

Daniela Teixeira integrou a lista tríplice formada pelo Pleno do STJ também no dia 23 de agosto, a partir de uma lista com seis nomes apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A vaga decorre da aposentadoria do ministro Felix Fischer, que ocorreu em 2022.

Trajetórias

José Afrânio Vilela tem formação em direito pela Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília. Tomou posse como juiz em 1989 e ocupou o cargo de desembargador do TJMG desde 2005. Atuou como vice-presidente do tribunal mineiro no biênio 2018-2020.

Teodoro Silva Santos é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza. Autor de diversos livros jurídicos, esteve no cargo de desembargador do TJCE desde 2011, corte em que foi presidente da câmara de direito público. Entre outras funções, já exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará.

Daniela Teixeira possui mestrado em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Entre outras funções, atuou como integrante da comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro instituída pela Câmara dos Deputados e foi conselheira federal da OAB. Foi advogada por mais de 27 anos.