Em solenidade realizada no fim da tarde desta quarta-feira, 22 de novembro, José Afrânio Vilela tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também foram empossados no cargo o desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e a advogada Daniela Teixeira. A sessão foi conduzida pela presidente da Corte, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura.
A sessão solene de posse foi transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. (CLIQUE AQUI)
Ministros Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela e a ministra Daniela Teixeira - Foto:Emerson Leal/STJ
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, a vice-presidente da Amagis e da AMB, juíza Rosimere das Graças do Couto, o vice-presidente de Saúde da Associação, juiz Jair Francisco dos Santos, além de outro integrantes da Diretoria, e diversos outros magistrados mineiros participaram da solenidade de posse em Brasília.
De acordo com Luiz Carlos, a posse do ministro Afrânio Vilela representa uma enorme conquista para a Magistratura mineira. Ele destacou que o magistrado é exemplo de ética, comprometimento e dedicação. “Posso afirmar, em nome de toda a Magistratura mineira, que essa posse reconhece a sua valorosa trajetória marcada por relevantes serviços ao Judiciário desde 1989. Conhecendo o Afrânio desde o tempo em que eu era escrevente judicial e ele era juiz na Comarca de Contagem, tenho certeza que o STJ passa a contar em seus quadros com um magistrado que possui competência incontestável e que abrilhantará ainda mais o Tribunal da Cidadania”, disse.
Da mesma forma, o presidente Luiz Carlos cumprimentou os outros ministros empossados, Teodoro Silva Santos e Daniela Teixeira, desejando êxito em suas funções.
Foto: Gustavo Lima/STJ
Foto: Rafael Luz/STJ
Em breve pronunciamento, a ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, presidente do STJ, destacou o currículo acadêmico e profissional dos novos membros do STJ e desejou boas-vindas. “Agradeço o comprometimento de cada um dos empossados com a integridade judicial e a preservação dos princípios democráticos que fortalecem a confiança da sociedade no sistema judiciário brasileiro. Faço votos de que tenham êxito na nova jornada que agora iniciam. Sejam muito bem-vindos ao Tribunal da Cidadania”, disse.
Foto: Euler Júnior/TJMG
Repercussão
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, os novos ocupantes das vagas no STJ representam não só regiões diferentes do país, mas também simbolizam pautas sociais importantes, como a presença de mais mulheres em cargos do Judiciário.
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, afirmou que os três novos ministros certamente vão participar de iniciativas que podem valorizar ainda mais o papel do STJ perante os brasileiros que precisam do Judiciário.
"Os currículos profissionais e acadêmicos de Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira os credenciam a colaborar de maneira relevante no trabalho realizado pela corte, com o objetivo final voltado para que tenhamos uma prestação jurisdicional acessível, célere e satisfatória", disse.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia elogiou a escolha para o STJ de seu conterrâneo Afrânio Vilela e celebrou a chegada ao tribunal de uma mulher "batalhadora e profissional" como Daniela Teixeira.
Foto: Rafael Luz/STJ
Ao falar sobre Afrânio Vilela, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, mencionou que é motivo de orgulho ter mais um mineiro no STJ. Ele definiu o novo ministro como "um profundo conhecedor da legislação nacional". Segundo o governador, o magistrado contribuirá com a sua experiência de mais de três décadas de atuação em dezenas de comarcas no interior do estado.
"Com um currículo vasto e ilibado, tem as qualificações necessárias para representar com excelência a magistratura mineira em um dos órgãos máximos da Justiça no Brasil", elogiou Zema.
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, lembrou que Afrânio Vilela é reconhecido pela bem-sucedida gestão como primeiro vice-presidente da corte no biênio 2018-2020, quando modernizou a segunda instância e liderou avanços na gestão de demandas de massa.
Indicação
Os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos foram escolhidos em uma lista de quatro nomes formada pelo Pleno do STJ em 23 de agosto. Afrânio Vilela entrou na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro último. Teodoro Santos ocupa a vaga decorrente do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em abril.
Daniela Teixeira integrou a lista tríplice formada pelo Pleno do STJ também no dia 23 de agosto, a partir de uma lista com seis nomes apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ocupa vaga decorre da aposentadoria do ministro Felix Fischer, em 2022.
Aprovação pelo Senado
A indicação de Afrânio Vilela foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por unanimidade, posteriormente pelo Plenário do Senado Federal e nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 10 de novembro.
Foto: Rafael Luz/STJ
O ministro Afrânio Vilela com a esposa Gisela Pereira Resende Vilela e os filhos Mateus Resende Vilela e Henrique Resende Vilela (Crédito: Euler Júnior/TJMG)
Foto:Emerson Leal/STJ
Sobre os novos ministros
José Afrânio Vilela nasceu em Ibiá, Minas Gerais. Ingressou na Magistratura mineira em 1989. Foi juiz em Resende Costa, Bom Sucesso e em Contagem além de cooperador nas comarcas de São João Del Rei, Conselheiro Lafayette e Entre Rios de Minas. Organizou o funcionamento dos primeiros Juizados Especiais.
Foi Juiz-Presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais que realizou a primeira sessão em Minas Gerais. Autor do projeto em parceria com a PUC-Contagem para Estágio Supervisionado destinado a Acadêmicos de Direito nos Juizados Especiais, com certificação de prática judiciária. Extensão para o Judiciário no Estado. Foi Juiz Corregedor do Estado de Minas Gerais a partir de 1996, e Diretor do Foro de Belo Horizonte, por delegação especial do Corregedor-Geral de Justiça (1997/1999). Promovido a desembargador em 2005. Foi 1º vice-presidente do TJMG no biênio 2018/2020. Veja aqui o currículo completo.
Teodoro Silva Santos é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza. Autor de diversos livros jurídicos, esteve no cargo de desembargador do TJCE desde 2011, corte em que foi presidente da câmara de direito público. Entre outras funções, já exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará.
Daniela Teixeira possui mestrado em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Entre outras funções, atuou como integrante da comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro instituída pela Câmara dos Deputados e foi conselheira federal da OAB. Foi advogada por mais de 27 anos.