O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, está em Araxá, desde ontem, 7, onde participa do III Congresso Brasileiro da Magistratura e do Meio Ambiente, que tem como tema “Proteção Ambiental: a missão garantidora do Poder Judiciário e do MP – histórico, tendências e perspectivas”.
Nesta quinta-feira, 8, Alberto Diniz preside a mesa do Painel V, que terá como discussão Patrimônio Cultural e Turístico, com a participação de representantes do Ministério Púbico de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. Ainda estão previstas na programação a participação de magistrados como a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer, que participará do painel “A autocomposição para solução de conflitos ambientais”, juntamente com o desembargador Afrânio Vilela, 1º vice-presidente do TJMG.
A abertura do evento foi realizada nesta quarta-feira, e contou com a participação do desembargador Afrânio Vilela, representando o presidente desembargador Nelson Missias. Em seu discurso, Afrânio Vilela destacou alguns aspectos envolvidos nas grandes tragédias ambientais e lembrou dos eventos ocorridos como os de Brumadinho e Mariana, que segundo ele, geraram experiência e aprendizado para que valorizemos a vida. “O que poderemos fazer para evitar, mitigar efeitos danosos, nos desenvolver e utilizar nossos recursos de forma sustentável e responsável, para que nosso meio ambiente seja equilibrado em benefício desta e das futuras gerações?”, questiona o primeiro vice-presidente do TJMG, reforçando a importância da realização do Congresso.
Até o dia 9 de agosto, autoridades e representantes do cenário jurídico e ambiental nacional debatem no Congresso temas relevantes como desastres ambientais, retrocessos socioambientais, solução de conflitos ambientais, crimes contra o Meio Ambiente, ente outros.
Do congresso resultará a Carta de Araxá, com as principais conclusões dos debates empreendidos durante os dias de encontro. A plenária para a votação do documento será presidida pelo desembargador Wander Marotta, também do Tribunal mineiro.