O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, e o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, reuniram-se nesta sexta-feira, 17, com magistrados do Norte de Minas na cidade de Jaíba. Também ao lado do presidente do Tribunal, Alberto Diniz participou da solenidade de instalação da Comarca de Jaíba, da inauguração do Fórum na cidade e da implantação de uma unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc). O diretor-subsecretário da Amagis, juiz Evandro Cangussu Melo, e a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariângela Meyer,  também participaram dos eventos.

Alberto Diniz destacou que a instalação da comarca, a inauguração do novo fórum e a implantação do Cejusc estão em consonância com práticas como a conciliação, a modernização e a eficiência na gestão pública. “Com essas iniciativas do Tribunal, ganham os cidadãos e os operadores do Direito, que terão uma infraestrutura capaz de oferecer uma prestação jurisdicional que atenda aos anseios da população", afirmou o presidente da Amagis.

Segundo o presidente Nelson Missias, esse dia é histórico para Jaíba, pois a comarca é a primeira, entre as 297 agora existentes em Minas, a iniciar sua atividade já totalmente integrada ao Processo Judicial eletrônico (PJe).

Jaíba herdará de Manga 4.376 processos em meio físico, mas todos os da área cível que derem entrada a partir de agora, em Jaíba, já estarão incorporados ao meio eletrônico. "A comarca já nasce conectada com os novos tempos", afirmou o presidente.

Numa cerimônia bastante concorrida e sob um calor de 39 graus, o presidente atendeu a imprensa local no salão do júri, logo após hasteou a bandeira ao lado das autoridades locais, e se encaminhou para o desenlace da fita à frente da entrada do prédio.

Muitas pessoas que participaram do evento mostraram visível emoção. Vários participantes do Projeto Jaíba de irrigação prestigiaram a cerimônia, que ficou lotada.

Funcionamento

A partir do dia 20 de janeiro o Fórum funcionará com expediente normal. Efetivada a instalação, serão redistribuídos à Vara Única da comarca todos os processos e as ações referentes ao Município de Jaíba que, na data da instalação da comarca, se encontravam em tramitação na Comarca de Manga, à exceção daqueles que estiverem prontos para sentença.

O juiz Paulo Victor de França Albuquerque responderá pela Comarca de Jaíba, com a cooperação dos juízes Frederico Vasconcelos de Carvalho e Eliseu Silva Leite.

Para o magistrado, a promoção de Jaíba em Comarca facilitará o acesso à justiça pela população local. Ele também chamou a atenção para a “justa homenagem” ao jurista mineiro, vereador, delegado de polícia, promotor de justiça e juiz de Direito de Monte Azul, Thomaz Fernandes dos Anjos, que dá nome ao fórum.

Implantação do Cejusc

Com o objetivo de edificar uma nova cultura na resolução dos conflitos, a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariângela Meyer tem trabalhado, atualmente, na implementação de uma Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses, de acordo com o que dispõe a Resolução 125 do CNJ.

"Nesse contexto, procuramos oferecer, ao lado do processo judicial, outros mecanismos para a resolução das controvérsias, em especial a conciliação e a mediação, oportunizando que as próprias partes envolvidas em um conflito, com o auxílio de um facilitador, possam dialogar e negociar a construção da solução que melhor satisfaça seus interesses e necessidades”, explica a magistrada ao implantar na mais nova comarca mineira uma unidade do Cejusc.

Presenças

Entre os presentes, estavam os desembargadores Marcos Lincoln dos Santos, o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, os desembargadores Alberto Henrique Costa de Oliveira e Marcelo Junqueira dos Santos. O prefeito de Betim, Vitório Medioli, esteve também presente, além de várias liderenças políticas locais.

Para o presidente da Comissão Pró-Comarca, Ademar Fernandes, uma cidade só é completa com os três poderes instalados e funcionando. "Faltava o Judiciário, sonho que agora estamos vendo realizado", disse ele.

O empresário Fausto Araújo considerou a chegada do fórum uma vitória, "realmente um divisor de águas". De acordo com Ney Luiz Marinho, também empresário, "teremos uma Jaíba mais organizada, uma Jaíba do futuro". Será uma cidade antes e depois do fórum, onde teremos os serventuários, o juiz, o promotor, com dias melhores.

A diarista Maria de Lourdes Rodrigues, que mora nas proximidades do fórum, não escondeu a felicidade com a nova vizinhança. "Quem não tinha dinheiro para ir a Manga, a mais de duas horas daqui, não conseguia resolver os problemas na Justiça. Agora está 'pertim'", concluiu.

 

*Com informações da Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG