O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, participou na tarde desta terça-feira, 27, de reunião virtual com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, com a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e com presidentes de outras Associações de magistrados.

O objetivo do encontro foi conhecer os eixos de gestão do ministro e debater os pleitos da Magistratura.

Fux afirmou que a prioridade de sua gestão é a valorização da classe. O ministro também disse que “não aceitará nenhuma perda de direitos para os magistrados”.

O presidente da Amagis, Alberto Diniz, afirmou que a reunião reforça a disposição do presidente do STF para um diálogo aberto e franco com toda a Magistratura do País. “Essa iniciativa democratiza o relacionamento entre as instâncias e demonstra que os magistrados brasileiros estão cada vez mais alinhados na defesa de suas prerrogativas e na busca por uma sociedade mais justa. A união da classe resulta em um Judiciário mais forte”, disse Alberto Diniz.

A presidente da AMB, Renata Gil, falou sobre as bandeiras da entidade como as eleições diretas para os presidentes dos tribunais, em que toda a classe possa votar; a Resolução 219 do CNJ e a bandeira Magistratura para magistrados, que defende que os juízes de carreira ocupem a maior parte das cadeiras do STF e cortes superiores. No encontro virtual, os presidentes das associações puderam falar diretamente sobre suas preocupações para Fux.

Eleições diretas

Renata Gil destacou que a AMB atua fortemente na pauta das eleições diretas e lembrou que a entidade já realizou pesquisas que comprovaram o interesse dos juízes brasileiros em participar do processo de escolha da mesa diretora ou subsidiando os tribunais que querem fazer a alteração dos seus regimentos internos.

Resolução 219

A presidente da AMB reforçou o pedido para que os tribunais cumpram a Resolução 219 do CNJ, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Judiciário de primeiro e segundo graus.

Magistratura para magistrados

Renata Gil também falou sobre o pedido da AMB para que 1/3 das vagas do STF sejam ocupadas por magistrados de carreira. A AMB defende a escolha dos ministros da Suprema Corte por meio de critério técnicos e éticos para que a Corte seja ainda mais equilibrada e plural.

O ministro Luiz Fux é magistrado de carreira, ou seja, ingressou na Magistratura por meio de concurso público e cresceu dentro do Judiciário.

“Como magistrado de carreira sempre fui sensível a esses pleitos. Conheço as dificuldades da magistratura e acho importante que os magistrados lutem para melhorá-la. Tenho dito que nós vamos conquistar o respeito que os tribunais merecem, que o STF merece, por meio as atitudes exemplares. As causas da magistratura devem ser nobres. Estou aberto para ouvi-los e para recebê-los”, disse Fux.

Participaram da reunião os presidentes das 34 associações regionais. Dessas, 27 são de juízes estaduais, cinco de juízes trabalhistas e duas de juízes militares.

*Com informações da AMB